Decreto Legislativo nº 239, de 05 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
239
Ano
2000
Data
05/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
JOEL JOAQUIM DE CARVALHO.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica