Decreto Legislativo nº 349, de 03 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
349
Ano
2002
Data
03/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
RONALDO COUTINHO SEIXO DE BRITO JÚNIOR.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica