Decreto Legislativo nº 331, de 21 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
331
Ano
2002
Data
21/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Brasil”.
Indexação
JOSÉ BRASIL.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica