Lei nº 4.474, de 10 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4474
Ano
2022
Data
10/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2022
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/LEI-N%C2%B0-4.474-ALTERA-A-ALINEA-C-DO-INCISO-III-ART-2.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a alínea “c”, do inciso III, art. 2º, da Lei nº 2.895, que fora alterada através da Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009.
Indexação
LEI Nº 2.895, de 26 de agosto de 2005: “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Educação
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005
Anexos Norma Jurídica