Decreto Legislativo nº 699, de 04 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
699
Ano
2008
Data
04/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
''Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Luzianiense na forma que especifica''.
Indexação
Dr. Carlos Henrique Menezes Sobral.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica