Lei nº 4.464, de 20 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4464
Ano
2022
Data
20/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/2022
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/LEI-N%C2%B04.-464-SMT.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no município de Luziânia e dá outras providências.
Indexação
Superintência Municipal de Trânsito SMT
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
- Servidores Públicos
- Trânsito
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.223, de 19 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica