Lei nº 3.582, de 04 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3582
Ano
2013
Data
04/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do Município de Luziânia, o Programa Saúde nas Escolas”.
Indexação
Programa Saúde nas Escolas.
Observação
Assuntos
- Campanhas Educativas
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica