Lei nº 1.837, de 10 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1837
Ano
1996
Data
10/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e inclui no Anexo 1 do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, retificado pela Lei n°1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.
Indexação
CAIS do Valparaízo II.
Observação
Assuntos
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica