Lei nº 3.161, de 20 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3161
Ano
2008
Data
20/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Assesoria de Planejamento e Controle Orçamentário na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.259, de 10 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica