Lei nº 4.392, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4392
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-4392.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Declara os Festejos em louvor ao Divino Espírito Santo no Município como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."
Indexação
Festejos Louvor Divino Espírito Santo Patrimônio Cultural Imaterial
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica