Lei nº 4.391, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4391
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/LEI-4391.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Luziânia-GO”.
Indexação
Combate Intolerância Religiosa
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
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Anexos Norma Jurídica