Lei nº 4.381, de 22 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4381
Ano
2021
Data
22/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/LEI-4381.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de
Luziânia."
Luziânia."
Indexação
Concessão Benefícios Eventuais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica