Lei nº 1.365, de 10 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1365
Ano
1991
Data
10/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria plano permanente de prevenção às toxicomanias nas Escolas Municipais.
Indexação
Campanha Educativa.
Observação
Assuntos
- Campanhas Educativas
- Educação
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Anexos Norma Jurídica