Lei nº 4.359, de 02 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4359
Ano
2021
Data
02/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2021
Veículo de Publicação
Site CML https://luziania.go.leg.br/transparencia/atos-administrativos/IMPRENSA/2021/agosto/lei-promulgada/view
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo sobre criação do ZAP SOCIAL para acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município de Luziânia."
Indexação
Zap Social Famílias
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica