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PL 4181/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera as Leis nº 2.988/2006, 3.212/2008, 3.113/2007 e 3.362/2010, que Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1843/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:43:23
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4264 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.264, de 14 de setembro de 2020
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PL 4182/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 3.373 de 15 de junho de 2010 que, Dispõe sobre o Parcelamento e Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na área rural do Município, na forma que especifica”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1844/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:45:23
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4272 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.262, de 14 de setembro de 2020
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PL 4183/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 3.251 de 23 de dezembro de 2008 que, Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1845/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:47:26
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4261 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.261, de 14 de setembro de 2020
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PL 4184/2020 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006 que, Institui o Código de Obras do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 1846/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 14:49:29
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4263 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.263, de 14 de setembro de 2020
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