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PDL 1135/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Carlos Souza Leal”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1412/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 14:28:50
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Carlos Souza Leal”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1136/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Maria de Lourdes Batista Leal”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1411/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 14:18:44
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico à senhora Maria de Lourdes Batista Leal”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1137/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Israel Moreira dos Santos”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1408/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 16:26:32
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1137 de 20 de agosto de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.137, de 20 de agosto de 2019
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PDL 1138/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Herbert Francisco Póvoa”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1414/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 13:59:21
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1138 de 20 de agosto de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.138, de 20 de agosto de 2019
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PDL 1139/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor João Patrocínio Barbosa”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1417/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 13:49:22
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1139 de 20 de agosto de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.139, de 20 de agosto de 2019
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PDL 1140/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Danilo de Souza Fernandes”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1415/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 17:06:29
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1140 de 20 de agosto de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.140, de 20 de agosto de 2019
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PDL 1141/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Hélio Henrique Falco”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1419/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1141 de 20 de agosto de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.141, de 20 de agosto de 2019
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PDL 1142/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Jesse James Branquinho Ferreira”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1418/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:47:18
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1142 de 20 de agosto de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.142, de 20 de agosto de 2019
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PDL 1143/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Pedro Rosa”. (In memoriam)
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1416/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 15:13:10
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1143 de 20 de agosto de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.143, de 20 de agosto de 2019
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PDL 1144/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Ildebrando Germiniani Teixeira Silva”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1420/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 14:24:11
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1144 de 20 de agosto de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.144, de 20 de agosto de 2019
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PDL 1145/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Claudiana Dias Santos”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1458/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:08:22
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Claudiana Dias Santos”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1146/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Flávio Lúcio Checchia de Carvalho”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1459/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:17:11
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Flávio Lúcio Checchia de Carvalho”.
Documentos Acessórios:
1
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PDL 1147/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor José Rafael Carneiro Gondim”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1460/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:20:49
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor José Rafael Carneiro Gondim”.
Documentos Acessórios:
1
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PDL 1148/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Margarida Diniz Catarino”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1461/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:18:56
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Margarida Diniz Catarino”.
Documentos Acessórios:
1
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PDL 1149/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Maria Socorro Barbosa de Araújo”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1462/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:23:00
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier a senhora Maria Socorro Barbosa de Araújo”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1150/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Orlando da Silva Lino”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1463/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:26:31
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Orlando da Silva Lino”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1151/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Silvio Fernandes de Sousa”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1464/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:13:57
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Silvio Fernandes de Sousa”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1152/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Wilter Campos Coelho”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1465/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:11:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Wilter Campos Coelho ”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1153/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Dijalma Nunes Reis ”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1469/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:24:42
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Dijalma nunes Reis ”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1154/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Luciano Fonsêca”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1470/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:15:53
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Chico Xavier ao senhor Luciano Fonseca”.
Documentos Acessórios:
1
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PDL 1170/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Elias Silva Pereira e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1319/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 16:08:48
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Elias Silva Pereira e dá outras providências”.
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1
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PDL 1225/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Flosina Alves de Souza”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 1541/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 13:14:52
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1155 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.155, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1226/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Lindomar da Silva Gonçalves”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 1542/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 13:24:01
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1156 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.156, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1227/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor José Edmilson Cristóvão Pinto”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1543/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 13:53:06
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor José Edmilson Cristóvão Pinto”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1493/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense o senhor Reginaldo Alves Rabelo".
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 1558/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 8:52:48
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1159 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.159, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1494/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Vera Lúcia Santos de Sousa Matos”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 1559/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 8:57:02
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1160 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.160, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1495/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Roberto Leite Seibert Pozzatti".
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 1557/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 8:45:24
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1158 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.158, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1496/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Flávia Carolina Peres”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 1556/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 8:19:34
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1157 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.157, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1503/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Sinval Gomes Carolino”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1567/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:07:22
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1211 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.211, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1505/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Orley Cleyton Duarte”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1569/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:43:15
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1200 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.200, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1506/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Eliana Márcia Barbosa”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1570/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:45:11
Autor:
Professor Hildo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1167 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.167, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1507/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Sandra Alves Ferreira Mendes”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1571/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:47:07
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1163 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.163, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1508/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Neusa Pereira de Brito”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1572/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:49:30
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1213 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.213, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1509/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, à senhora Evangelista Agnes Vanessa Rosa Martins”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1573/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:51:07
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1210 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.210, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1510/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Gislane Vieira Santiago”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1574/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:54:10
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1164 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.164, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1511/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Glaucilene D’Aparecida Silva Braz”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1575/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:55:48
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1161 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.161, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1512/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Marilene da Silva Caixeta Souza”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1576/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 9:57:32
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1193 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.193, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1513/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Luciane de Araújo Roriz”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1579/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:14:13
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1162 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.162, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1515/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, a senhora pastora Eveline Santos Caixeta”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1581/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:17:31
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1201 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.201, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1516/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Ediel Henrique Duarte Nery”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1582/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:19:39
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1199 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.199, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1518/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Marcelo de Oliveira Lima”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1584/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:24:58
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1212 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.212, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1519/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Kelven Martins dos Santos”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1585/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 10:26:35
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1208 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.208, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1520/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Decival Lopes Penha”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1586/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:13:04
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1209 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.209, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1521/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Wendes Ribeiro dos Santos”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1587/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:16:25
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1205 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.205, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1522/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Ana Lourdes Abreu da Cunha Silva”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 1588/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 11:18:03
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1192 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.192, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1524/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Kelly Cristina Pires de Castro”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1590/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 10:48:57
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1165 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.165, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1525/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Hilton Bomfim Filho”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1591/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:00:01
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1196 de 21 de novembro de 2019 promulgado
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.196, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1526/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Válber Serra Maranhão”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1592/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:10:10
Autor:
Professor Hildo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1206 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.206, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1527/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Eliezer Batista Maia”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1593/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:13:52
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1204 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.204, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1528/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor José Manuel do Nascimento”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1594/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:23:03
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1203 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.203, de 21 de novembro de 2019
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