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PL 4155/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Fica incluída a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e ao Acolhimento no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências.”

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 1485/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 7:41:11
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lei Municipal nº 4.302 de 5 de janeiro de 2021 promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.302, de 05 de janeiro de 2021

PL 4156/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Extingue o Cargo de Diretor Administrativo e renomeia o Cargo de Assessor Administrativo e cria o Cargo de Diretor de Recursos Humanos e altera o Art. 9º, § 6º , incisos I e II e Anexos I e II da Lei nº 3.909 de 16 de março de 2017”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 1486/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 14:53:13
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 4158/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a Rua 21 do Parque Alvorada I, de Rua Celma Lima de Carvalho.”

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1474/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 15:35:35
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivamento da Matéria Legislativa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.202, de 05 de maio de 2020

PL 4159/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o chefe do Poder Executivo, transportar o idoso (a) através do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Emergencia e Corpo de Bombeiros para hospitais da rede particular”.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 1313/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 16:02:14
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 4171/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Suprime o inciso XXVIII do Artigo 22, da Lei Municipal Nº 3.681/2013”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1673/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 9:49:15
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4177 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.177, de 28 de abril de 2020

PL 4172/2019 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, no âmbito do município de Luziânia”.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 1164/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:53:34
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Lei Municipal nº 4151 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.151, de 28 de abril de 2020

PDL 1090/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Olívia de Carvalho Rezende”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 1514/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 13:41:53
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Olívia de Carvalho Rezende”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1091/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Sirlei Figueiredo Sanches”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 1513/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 13:38:31
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Sirlei Figueiredo Sanches”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1092/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Áurea Gonçalves Prima”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 1512/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 13:30:23
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Áurea Gonçalves Prima”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1093/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Luziânia-Goiás”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 1511/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 13:25:38
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Luziânia-Goiás”.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1094/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor André Scarpitti”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 1510/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 13:21:10
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor André Scarpitti”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1095/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Antônio Lopes”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 1509/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 13:16:13
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Antônio Lopes”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1096/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Fernando Américo Guimarães”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 1508/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 13:11:13
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Fernando Américo Guimarães”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1097/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor José Epaminondas de Albuquerque (In memoriam)”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 1507/2019, Data Protocolo: 11/11/2019 - Horário: 12:08:16
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor José Epaminondas de Albuquerque (In memoriam)”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1098/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Maicon Weiss."

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1506/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 17:07:38
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Maicon Weiss."
Texto Original

PDL 1099/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Orcalino da Silva Mulato”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1505/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 16:54:42
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Orcalino da Silva Mulato”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1100/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Ormísio Ferreira Luz”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1504/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 16:49:09
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Ormísio Ferreira Luz”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1101/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Sebastião da Silva Costa”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1503/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 16:44:21
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Sebastião da Silva Costa”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1102/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Sílvio de Sousa Matos”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1502/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 16:37:09
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Sílvio de Sousa Matos”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1103/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Silvio Roberto Rodrigues”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1501/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 16:27:23
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Silvio Roberto Rodrigues”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1104/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Vanuil Guimarães (In memoriam)”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1500/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 16:03:26
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra de Mérito Maçônico ao senhor Vanuil Guimarães (In memoriam)”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1106/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Roberti Moreira e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1499/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:45:51
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Roberti Moreira e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1107/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Ailton Caetano de Souza e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1498/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:37:20
Autor:  Professor Rubão
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Ailton Caetano de Souza e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1108/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao 1º Tenente senhor Gerson Emílio Leme e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1497/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:29:18
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao 1º Tenente senhor Gerson Emílio Leme e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1109/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Marlon Alberto de Sá Barros e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1496/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:09:15
Autor:  Zé Paulo
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Marlos Alberto de Sá Barros e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1110/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Arizomar Ferreira Cunha e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1495/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:06:02
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Arizomar Ferreira Cunha e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1111/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Frank Fonseca Espíndola e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1494/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 15:01:10
Autor:  Gleide
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Frank Fonseca Espíndola e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1112/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor 1º Sargento Divino Pereira Silva e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1493/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 14:57:02
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor 1º Sargento Divino Pereira Silva e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1113/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Geraldo Fernandes Júnior e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1492/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 14:54:21
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Geraldo Fernandes Júnior e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1114/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor João de Menezes Ferreira e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1491/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 14:51:13
Autor:  Ivan Couto
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor João de Menezes Ferreira e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1115/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Antônio Guimarães Neto e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1490/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 14:46:10
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Antônio Guimarães Neto e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
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PDL 1116/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao 1º Tenente senhor Gabriel Lins dos Santos e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1489/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 14:42:49
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao 1º Tenente senhor Gabriel Lins dos Santos e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1117/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao Isaac Sobrinho Silva e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1488/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 14:39:49
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao Isaac Sobrinho Silva e dá outras providências”.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1118/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao Capitão Adriânio Antônio dos Santos Lopes e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 1487/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 14:36:17
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao Capitão Adriânio Antônio dos Santos Lopes e dá outras providências”.
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PDL 1119/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao Senhor Domingos Nascimento de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 1318/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 15:23:29
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Concede a medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao Senhor Domingos Nascimento de Oliveira e dá outras providências.
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PDL 1120/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Elias Silva Pereira”.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1670/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 8:30:46
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1245 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.245, de 10 de dezembro de 2019

PDL 1121/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Luis Deyve Nascimento Santos e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1321/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 15:53:17
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Luis Deyve Nascimento Santos e dá outras providências”.
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PDL 1122/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Ivon Alves de Almeida e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1320/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 15:49:48
Autor:  Zezinho do Açougue
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Ivon Alves de Almeida e dá outras providências”.
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PDL 1123/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Carlos Júnior Ribeiro e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1340/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 15:40:10
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Carlos Júnior Ribeiro e dá outras providências”.
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PDL 1124/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Daniel Calado da Silva e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1342/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 15:32:04
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Daniel Calado da Silva e dá outras providências”.
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PDL 1125/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, a senhora Kênia dos Santos Chaveiro e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1355/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 15:26:35
Autor:  Nilson Lins
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, a senhora Kênia dos Santos Chaveiro e dá outras providências”.
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Texto Original

PDL 1126/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Sandro Sabino Leal e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1354/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 15:21:15
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Sandro Sabino Leal e dá outras providências”.
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PDL 1127/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor 1º Sargento Joselindo Carvalho de Jesus e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1353/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 14:58:57
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor 1º Sargento Joselindo Carvalho de Jesus e dá outras providências”.
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Texto Original

PDL 1128/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Wellington de Souza Alves e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1343/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 14:28:52
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
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PDL 1129/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Anderson Jocas Domingos Júnior e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1352/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 14:23:40
Autor:  Dioscler
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Anderson Jocas Domingos Júnior e dá outras providências”.
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Texto Original

PDL 1130/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Wilton Antônio Enêas (In Memorian)”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1359/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 14:17:53
Autor:  Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas, ao senhor Wilton Antônio Enêas (In Memorian)”.
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PDL 1131/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Recurso Ordinário ao Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao ano de 2016 (10 volumes)”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 1370/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 14:04:19
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Aprova Recurso Ordinário ao Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao ano de 2016 (10 volumes)”.
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PDL 1132/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor João Alves Feitosa”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 1409/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 14:11:04
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor João Alves Feitosa”.
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PDL 1133/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Lourival Silvestre Sobrinho”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1413/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 16:46:27
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Lourival Silvestre Sobrinho”.
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PDL 1134/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Carlos Moreira Soares”.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 1410/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 16:29:08
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Maçônico ao senhor Carlos Moreira Soares”.
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