Projeto de Lei nº 4155 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
4155
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
1485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Fica incluída a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e ao Acolhimento no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências.”
Indexação
Semana Incentivo Adoção Acolhimento Calendário
Observação
Autógrafo de Lei nº 4.302 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada