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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a instalação de equipamentos em praças e outros bens públicos de uso comum de propriedade do município, na forma que especifica”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 4150 / 2019
Protocolo: 1434/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 9:04:14
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: Lei nº 4150 de 8 de outubro de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.150, de 08 de outubro de 2019
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PL 91/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Luziânia, de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 1477/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 15:45:13
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4277 de 07 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.277, de 07 de outubro de 2020
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PL 156/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria responsável pela exploração dos serviços de emitir e enviar ao órgão competente da administração municipal relatório quinzenal das intervenções na malha viária e calçadas do município de Luziânia”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 1366/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:29:37
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal 4174 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.174, de 28 de abril de 2020
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