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Resultados

PL 4376/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação Popular”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Texto Original

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PL 4377/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação de taxa única anual para feirantes no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Texto Original

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PL 4378/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, e dá outras providências”.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Texto Original

PL 4379/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a exclusividade no uso do uniforme pela Guarda Civil Municipal no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2017
Texto Original

PL 4380/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Crematório Público no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Texto Original

PL 4381/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Tornar obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de pacientes para tratamento de saúde em Goiânia-GO”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Texto Original

PL 4382/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instalação nos semáforos de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias e estabelecimentos no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Texto Original

PL 4383/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a construção de um Memorial aos professores (as) do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Texto Original

PL 4385/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Destina 10% das vagas de concursos públicos do município de Luziânia-Go para os desempregados e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Texto Original

PL 4387/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre sistema seletivo de lixo para armazenamento e coleta das sucatas das oficinas mecânicas e dos rejeitos das empresas químicas e metalúrgicos do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2017
Texto Original

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PL 4388/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a “Semana Escolar de valorização cultural e histórica do município de Luziânia”.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2017
Texto Original

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PL 4389/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Texto Original

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PL 4390/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e Denomina a 1ª Unidade de Acolhimento do Município de Luziânia para Menores em Conflito Social”. (Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha)

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2017
Texto Original

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PL 4391/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Ementa da Lei Municipal Nº 2.084 de 27 de outubro de 1997”.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Texto Original

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PL 4392/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgias bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares neste município e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Texto Original

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PL 4393/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Lei 3012 de 05 de dezembro de 2006”.

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Texto Original

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PL 4394/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Regulamenta o exercício da profissão de Orientador educacional, e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  Professor Rubão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2017
Texto Original

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PL 4395/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação e Transplante de Órgão”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Texto Original

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PL 4396/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede municipal de Saúde”.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2017
Texto Original

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PL 4397/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Isenta do pagamento do uso do Transporte Público municipal aos alunos das Escolinhas de Futebol de Luziânia e Esportes Afins”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original

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PL 4398/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Amplia para 30 (trinta) dias a Licença – paternidade aos servidores da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe”.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Texto Original

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PL 4399/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Passe Livre Estudantil”.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2017
Texto Original

PL 4401/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta do pagamento de uso do transporte público municipal aos Guardas Municipais.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original

PDL 939/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Ludeli Benedito Ferreira”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.034, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.034, de 23 de novembro de 2017

PDL 942/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadania Luzianiense, a Senhora Arlete Bandeira da Silva”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.038, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.038, de 23 de novembro de 2017

PDL 947/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Francisco Sidney Pinheiro Borges”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.037, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.037, de 23 de novembro de 2017

PDL 952/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Cláudio Marcos de Paula

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.039, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.039, de 23 de novembro de 2017

PDL 953/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor André Antunes Fernandes

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.035, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.035, de 23 de novembro de 2017

PDL 954/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Geovani Neres Leandro da Cruz

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  Gleide
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.036, de 23 de novembro de 2017.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.036, de 23 de novembro de 2017

PDL 955/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Valdiki Pedro da Silva”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Zé Paulo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.041, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.041, de 05 de dezembro de 2017

PDL 956/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Bianco Antônio de Souza”.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.040, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.040, de 05 de dezembro de 2017

PDL 963/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a Senhora Pastora Silvana Borges de Paula

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.042, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.042, de 05 de dezembro de 2017

PDL 977/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Antônio Prudêncio Filho”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.048 de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.048, de 05 de dezembro de 2017

PDL 983/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a Senhora Alessandra Batista da Silva”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.053, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.053, de 05 de dezembro de 2017

PDL 990/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Cassiana Vaz Tormin”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 990 de 07 de março de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 990, de 07 de março de 2017

PDL 991/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Edna Aparecida Alves dos Santos”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   Decreto legislativo nº 991 de 07 de março de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 991, de 07 de março de 2017

PDL 992/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Selma Maria Caixeta de Queiroz”.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO N° 992 de 07 de março de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 992, de 07 de março de 2017

PDL 993/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA ANA LÚCIA DE SOUZA E SILVA.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 993 DE 22 DE JUNHO DE 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 993, de 22 de junho de 2017

PDL 994/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA ANA LÚCIA DE SOUSA E SIL VA.

Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 994 DE 30 DE JUNHO DE 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 994, de 30 de junho de 2017

PDL 995/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOERE A PERDA DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ALDENOR GOMES MOREIRA JÚNIOR.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 995 DE 20 DE JULHO DE 2017 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 995, de 20 de junho de 2017

PDL 996/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ALDENOR GOMES MOREIRA JÚNIOR.

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 996 DE 26 DE JULHO DE 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 996, de 26 de julho de 2017

PDL 997/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ademir de Jesus Roriz Leite”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   Decreto legislativo nº 997 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 997, de 17 de agosto de 2017

PDL 998/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Adriano de Mello Veloso”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Télio Rodrigues
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   Decreto legislativo nº 998 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 998, de 17 de agosto de 2017

PDL 999/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Pedro dos Santos."

Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 1.073, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.073, de 07 de dezembro de 2017

PDL 1000/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Arnaldo Catarino”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.000 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 999, de 17 de agosto de 2017

PDL 1001/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ely Eustáquio da Silva”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   Decreto legislativo nº 1001 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.001, de 17 de agosto de 2017

PDL 1002/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Fabrício Luciano Alves”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   Decreto legislativo nº 1002 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.002, de 17 de agosto de 2017

PDL 1003/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Jafé Torres”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.003 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.003, de 17 de agosto de 2017

PDL 1005/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Sandro Aurélio”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.005 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.005, de 17 de agosto de 2017

PDL 1006/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Silvio dos Santos Xavier”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.006 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.006, de 17 de agosto de 2017