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PL 4376/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação Popular”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PL 4377/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação de taxa única anual para feirantes no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PL 4378/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Mardônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PL 4379/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a exclusividade no uso do uniforme pela Guarda Civil Municipal no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4380/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Crematório Público no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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PL 4381/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Tornar obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de pacientes para tratamento de saúde em Goiânia-GO”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Mardônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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PL 4382/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a instalação nos semáforos de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias e estabelecimentos no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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PL 4383/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a construção de um Memorial aos professores (as) do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Texto Original
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PL 4385/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Destina 10% das vagas de concursos públicos do município de Luziânia-Go para os desempregados e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Texto Original
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PL 4387/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre sistema seletivo de lixo para armazenamento e coleta das sucatas das oficinas mecânicas e dos rejeitos das empresas químicas e metalúrgicos do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2017
Texto Original
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PL 4388/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a “Semana Escolar de valorização cultural e histórica do município de Luziânia”.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Texto Original
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PL 4389/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a implantação de ECOPONTOS no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PL 4390/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e Denomina a 1ª Unidade de Acolhimento do Município de Luziânia para Menores em Conflito Social”. (Elenita Gonçalves Roriz (Nitinha)
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2017
Texto Original
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PL 4391/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Ementa da Lei Municipal Nº 2.084 de 27 de outubro de 1997”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4392/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgias bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares neste município e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PL 4393/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os Artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Lei 3012 de 05 de dezembro de 2006”.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:
Mardônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4394/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Regulamenta o exercício da profissão de Orientador educacional, e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4395/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria a Campanha Municipal de Incentivo à Doação e Transplante de Órgão”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PL 4396/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus na Rede municipal de Saúde”.
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4397/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Isenta do pagamento do uso do Transporte Público municipal aos alunos das Escolinhas de Futebol de Luziânia e Esportes Afins”.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Texto Original
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PL 4398/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Amplia para 30 (trinta) dias a Licença – paternidade aos servidores da Câmara Municipal de Luziânia, na forma que dispõe”.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:
Mardônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PL 4399/2017 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Passe Livre Estudantil”.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Mardônio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2017
Texto Original
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PL 4401/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Isenta do pagamento de uso do transporte público municipal aos Guardas Municipais.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Texto Original
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PDL 939/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Ludeli Benedito Ferreira”.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.034, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.034, de 23 de novembro de 2017
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PDL 942/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Luzianiense, a Senhora Arlete Bandeira da Silva”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.038, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.038, de 23 de novembro de 2017
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PDL 947/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Francisco Sidney Pinheiro Borges”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.037, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.037, de 23 de novembro de 2017
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PDL 952/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Cláudio Marcos de Paula
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.039, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.039, de 23 de novembro de 2017
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PDL 953/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor André Antunes Fernandes
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.035, de 23 de novembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.035, de 23 de novembro de 2017
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PDL 954/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Geovani Neres Leandro da Cruz
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Gleide
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.036, de 23 de novembro de 2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.036, de 23 de novembro de 2017
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PDL 955/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Valdiki Pedro da Silva”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.041, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.041, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 956/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Bianco Antônio de Souza”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.040, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.040, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 963/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a Senhora Pastora Silvana Borges de Paula
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.042, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.042, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 977/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Antônio Prudêncio Filho”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcelo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.048 de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.048, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 983/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a Senhora Alessandra Batista da Silva”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.053, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.053, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 990/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Cassiana Vaz Tormin”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 990 de 07 de março de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 990, de 07 de março de 2017
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PDL 991/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Edna Aparecida Alves dos Santos”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 991 de 07 de março de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 991, de 07 de março de 2017
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PDL 992/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Selma Maria Caixeta de Queiroz”.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 992 de 07 de março de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 992, de 07 de março de 2017
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PDL 993/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA ANA LÚCIA DE SOUZA E SILVA.
Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 993 DE 22 DE JUNHO DE 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 993, de 22 de junho de 2017
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PDL 994/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DA VEREADORA ANA LÚCIA DE SOUSA E SIL VA.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 994 DE 30 DE JUNHO DE 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 994, de 30 de junho de 2017
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PDL 995/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOERE A PERDA DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ALDENOR GOMES MOREIRA JÚNIOR.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 995 DE 20 DE JULHO DE 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 995, de 20 de junho de 2017
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PDL 996/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR ALDENOR GOMES MOREIRA JÚNIOR.
Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 996 DE 26 DE JULHO DE 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 996, de 26 de julho de 2017
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PDL 997/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ademir de Jesus Roriz Leite”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 997 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 997, de 17 de agosto de 2017
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PDL 998/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Adriano de Mello Veloso”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 998 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 998, de 17 de agosto de 2017
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PDL 999/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Pedro dos Santos."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.073, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.073, de 07 de dezembro de 2017
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PDL 1000/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Arnaldo Catarino”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Aldenor Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.000 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 999, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1001/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ely Eustáquio da Silva”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 1001 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.001, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1002/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Fabrício Luciano Alves”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 1002 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.002, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1003/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Jafé Torres”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.003 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.003, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1005/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Sandro Aurélio”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.005 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.005, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1006/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Silvio dos Santos Xavier”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Mardônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.006 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.006, de 17 de agosto de 2017
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