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AL 3841/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação à Unidade de Saúde localizada no Setor Norte Maravilha e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.841 de 12 de janeiro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.841, de 12 de janeiro de 2016
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AL 3871/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Cria no Município de Luziânia, o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal ou Vegetal destinados ao consumo humano, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.871 de 21 de junho de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.871, de 21 de junho de 2016
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AL 3877/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Programa Parceiro da Saúde do Idoso e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.877 de 21 de junho de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.877, de 21 de junho de 2016
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AL 3883/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dá denominação ao Posto de Saúde da Família (PSF), localizado no Bairro Parque Estrela Dalva VIII, de Cleusa Maria de Oliveira, em Luziânia – GO e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.883 de 08 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.883, de 08 de novembro de 2016
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