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AL 3893/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Comenda Joaquim Domingos Roriz, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.893 de 08 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.893, de 08 de dezembro de 2016
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AL 3894/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Comenda Paulo Boni, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.894 de 08 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.894, de 08 de dezembro de 2016
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AL 3895/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Comenda Dr. Hélio Roriz, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.895 de 08 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.895, de 08 de dezembro de 2016
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AL 3896/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Comenda Rui Carneiro, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.896 de 08 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.896, de 08 de dezembro de 2016
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