Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe da criação de uma clínica especializada no tratamento de câncer
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Aderbal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
|
PL 2/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no município o Dia do Office Boy e Dispõe sobre sua comemoração Oficial
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:
Aderbal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
|
PL 3/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a doação por parte da Prefeitura Municipal de Luziânia e da Secretaria Municipal de Educação de uniforme e material escolar Luziânia-GO
Apresentação: 18 de Março de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
|
PL 4/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
Aderbal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
|
PL 5/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a Rua 03 do Parque Estrela Dala VII, de Orlando Roriz e dá outras providências
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Aderbal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
|
PL 6/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para o Turismo Religioso no município de Luziânia
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Aderbal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
|
PL 8/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Câmara Infantil de Luziânia/antinando para o Legislativo
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
|
PL 9/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Concessão de espaço público para edificação de abrigos de ônibus e exploração comercial e veiculação de publicidade e dá outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
PL 11/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em método braile nos restaurantes, bares, lanchonetes e rede de hotelaria
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
PL 12/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Torna obrigatório no âmbito do Município de Luziânia a adaptação de computador para sua utilização por pessoa com deficiência visual em Lan Houses Cyberes café e estabelecimentos similares, cujo a atividade fim seja relacionada à obtenção de lucro por meio da prestação de serviços de informática e que possuam 04 (Quatro) ou mais computadores”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original
|
PL 13/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos centros de educação infantil instalados no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
|
PL 15/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Programa Colônia de Férias nos Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Acompanhar Matéria
|
PL 16/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a política municipal de mobilidade no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
|
PL 17/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Promoção da alimentação saudável nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Luziânia”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PL 18/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a política municipal de mobilidade no município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PL 23/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o uso, condições especiais de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PL 24/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo de Luziânia-GO, a criar o depósito de sobras de materiais de construção para doação as pessoas carentes e entidades e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 25/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Disciplina a utilização das caçambas estacionárias ou contêineres nas Vias Públicas”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 28/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do programa municipal de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 30/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 31/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa acolher e encaminhar crianças e adolescentes em risco e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 32/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece para as escolas municipais a obrigatoriedade de dar treinamentos de primeiros socorros aos alunos para fins de atendimento emergencial e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 35/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a proibição, a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título de armas de brinquedo, institui a semana do desarmamento infantil e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 36/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Sangue”.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 39/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a Prefeitura do Município de Luziânia a realizar o exame de ecocardiograma fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 49/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Edvan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PL 50/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Recreativa e Cultural Bloco do Meleta e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Zilmar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2016
Texto Original
|
PL 55/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias”.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
Edvan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PL 56/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o programa remédio em casa no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Edvan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PL 58/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Concede gratuidade no transporte público, durante o período de gestação, de modo a garantir a plena realização de exames pré-natais no município de Luziânia”.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original
|
PL 60/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o Fundo Municipal para o idoso e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 79/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a obrigatoriedade da realização de exame para detecção de patologias oculares neonatal em todos os recém-nascidos do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 84/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar sistema de apoio municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino e dá outras providências
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 85/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Acrescenta § 3º no Art. 1º da Lei de 2.944 de maio de 2006 que institui o programa financeiro às escolas públicas municipais – PROAFEM e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 86/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Prevê a divulgação dos métodos naturais de contracepção na rede pública municipal”.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
PL 101/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a implantação da horta municipal educativa no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 102/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Programa de prevenção à gravidez precoce e orientação à gravidez na adolescência no município de Luziânia”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 103/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de postos de recolhimento, armazenamento e distribuição de leite materno, na forma que especifica”.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 105/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o projeto ponto digital nas unidades de saúde do município e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 106/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis e revitalizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 107/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a gestão democrática das Escolas Públicas do Município de Luziânia/GO”.
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 108/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação da política municipal de coleta seletiva de lixo, institui procedimentos educativo, pedagógico e fixa outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 109/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Programa Casa do Mestre e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 110/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio em edificações, atividades e eventos, cria a taxa de credenciamento de empresas deformação e prestação de serviços de bombeiro particular e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 111/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá nova redação ao inciso IV do artigo 6º da Lei nº 1900 de 05 de dezembro de 1996 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 112/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria o programa de regularização fundiária no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2013
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 113/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui campanha permanente de leitura junto aos parques e logradouros públicos municipais e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PL 114/2013 - Projeto de Lei
Ementa: "Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 3635 de 1º de outubro de 2013, em seu Art. 209 que, Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Luziânia".
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto Parcialmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
Texto Original
|
PL 115/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei nº 3.293 de 09 de julho de 2009 que, Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo”.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Texto Original
|
PL 121/2013 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de citronela e crotalária, como método natural de combate a dengue e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Edvan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
