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PL 28/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o parcelamento zoneamento, do uso e ocupação do solo da área do entorno dos reservatórios hidrelétricos UHE Corumbá III e Iv no município de Luziânia

Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2008
Texto Original

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PL 29/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Avenida 10, localizada no Bairro Jardim Luzília de Manoel Alves Meireles, neste município e dá outras providências

Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:  Gastão
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2008
Texto Original

PL 30/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Tribuna de Honra do Estádio Serra do Lago de Antônio Luiz chaves de Freitas (Ziza) e dá outras providências

Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2008
Texto Original

PL 31/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Rua 23 localizada no Bairro Jardim Luzília de Benedito Gonçalves Vieira, neste município e dá outras providências

Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2008
Texto Original

PL 32/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2618 de 17 de novembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de entrega de mercadorias "Motoboys" com uso de motocicletas

Apresentação: 14 de Maio de 2008
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2008
Texto Original

PL 33/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a emissão de receitas médicas contendo o princípio ativo do medicamento, conforme especifica

Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 34/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção de microfones. na Rede Escolar no âmbito do município e dá outras providências

Apresentação: 23 de Outubro de 2008
Autor:  Pastor Celso
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 35/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Sistema Municipal de Política de Habitação de Interesse Social, Fundo Municipal de Interesse Social e Conselho Gestor e dá outras providências

Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 36/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua 03, Bairro Parque da Saudade, de Rua Corumbacy Reis Perdigão

Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 37/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Rua 02 (próximo ao Centro Poliesportivo), Bairro Setor Viegas, de Rua Jader Meireles

Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 45/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar um posto policial no interior do Hospital Regional Dr. Eliel de Oliveira Almeida, conforme especifica

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2008
Autor:  Gute
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2008
Texto Original

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PL 46/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3132 de 04 de março de 2008 que, Institui a implantação de extintores contra incêndio em todas escolas da rede pública de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2008
Texto Original

PL 47/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a área composta pelas quadras 43, 44, 45, 46, 55, 56 e 57, além da própria área onde está erguida a Mitra Diocesana de Luziânia, no Bairro Parque JK de Bairro Diocesano

Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2008
Texto Original

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PL 48/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 3219 de 29 de agosto de 2008, em seu Art. 34, alínea F

Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2008
Texto Original

PL 49/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Próprio Público e dá outras providências, Jader Meireles

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 50/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Próprio Público e dá outras providências, Judith Elias Meireles

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 51/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Próprio Público e dá outras providências, Absai Matos

Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 59/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à Rua 9, Bairro Setor Norte Maravilha, de Rua Absai Matos

Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 60/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à ponte localizada ao lado da central de capitação de água da SANEAGO, no Rio Palmital, divisa entre as regiões "Falcão" e "Campo Largo", neste município de Ponte Absai Matos

Apresentação: 7 de Agosto de 2008
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 63/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetivar os agentes de Saúde e Endemias da Prefeitura Municipal de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 7 de Agosto de 2008
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Texto Original

PL 64/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de José Cassiano da Rocha à Rua sem nome localizada o Bairro Vila Santa Luzia, neste Município e dá outras providências

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:  Geraldão
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Texto Original

PDL 694/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 694, de 04 de março de 2008

PDL 695/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 18 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 695, de 18 de março de 2008

PDL 696/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:  Pastor Celso
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 696, de 18 de março de 2008

PDL 697/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença ao Prefeito''.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 697, de 02 de julho de 2008

PDL 698/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença ao Prefeito''.

Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 698, de 14 de outubro de 2008

PDL 699/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Luzianiense na forma que especifica''.

Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:  Tiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 699, de 04 de novembro de 2008

PDL 700/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora TERUKO HIROSHIMA.''

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Gute
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 700, de 18 de novembro de 2008

PDL 701/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor CARLOS MOREIRA SOARES.''

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Gute
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 701, de 18 de novembro de 2008

PDL 702/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidade Luzianiense ao senhor JOSÉ ROBERTO DUTRA.''

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 702, de 18 de novembro de 2008

PDL 703/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO.''

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 703, de 18 de novembro de 2008

PDL 704/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora MARIA SENA MARTINS''.

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 704, de 18 de novembro de 2008

PDL 705/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor ROQUE DOS SANTOS ARAÚJO.''

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 705, de 18 de novembro de 2008

PDL 706/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 706, de 18 de novembro de 2008

PDL 707/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.''

Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 707, de 18 de novembro de 2008

PDL 708/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora ROSMARIA MENDONÇA EVANGELISTA SOUSA.''

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 708, de 20 de novembro de 2008

PDL 709/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 709, de 20 de novembro de 2008

PDL 710/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Viana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 710, de 20 de novembro de 2008

PDL 711/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 711, de 20 de novembro de 2008

PDL 712/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Viana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 712, de 20 de novembro de 2008

PDL 713/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 713, de 20 de novembro de 2008

PDL 714/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Viana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 714, de 20 de novembro de 2008

PDL 715/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor IVANOR ANTÔNIO DIERINGS”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 715, de 20 de novembro de 2008

PDL 716/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DIVINO SANTIAGO DE FREITAS”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 716, de 20 de novembro de 2008

PDL 717/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DARI ADOLFO MARTINI’’.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 717, de 20 de novembro de 2008

PDL 718/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 718, de 20 de novembro de 2008

PDL 719/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 719, de 20 de novembro de 2008

PDL 720/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 720, de 20 de novembro de 2008

PDL 721/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Josefina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 721, de 20 de novembro de 2008

PDL 722/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:  Josefina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 722, de 20 de novembro de 2008