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PL 28/2008 - Projeto de Lei
![]() "Dispõe sobre o parcelamento zoneamento, do uso e ocupação do solo da área do entorno dos reservatórios hidrelétricos UHE Corumbá III e Iv no município de Luziânia
Apresentação: 13 de Maio de 2008
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2008
Texto Original
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PL 29/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação à Avenida 10, localizada no Bairro Jardim Luzília de Manoel Alves Meireles, neste município e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:
Gastão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2008
Texto Original
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PL 30/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação a Tribuna de Honra do Estádio Serra do Lago de Antônio Luiz chaves de Freitas (Ziza) e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2008
Texto Original
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PL 31/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação à Rua 23 localizada no Bairro Jardim Luzília de Benedito Gonçalves Vieira, neste município e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2008
Texto Original
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PL 32/2008 - Projeto de Lei
![]() Altera o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2618 de 17 de novembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de entrega de mercadorias "Motoboys" com uso de motocicletas
Apresentação: 14 de Maio de 2008
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2008
Texto Original
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PL 33/2008 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a emissão de receitas médicas contendo o princípio ativo do medicamento, conforme especifica
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 34/2008 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre a adoção de microfones. na Rede Escolar no âmbito do município e dá outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2008
Autor:
Pastor Celso
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 35/2008 - Projeto de Lei
![]() Dispõe sobre Sistema Municipal de Política de Habitação de Interesse Social, Fundo Municipal de Interesse Social e Conselho Gestor e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 36/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação a Rua 03, Bairro Parque da Saudade, de Rua Corumbacy Reis Perdigão
Apresentação: 12 de Junho de 2008
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 37/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação à Rua 02 (próximo ao Centro Poliesportivo), Bairro Setor Viegas, de Rua Jader Meireles
Apresentação: 30 de Maio de 2008
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 45/2008 - Projeto de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instalar um posto policial no interior do Hospital Regional Dr. Eliel de Oliveira Almeida, conforme especifica
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2008
Autor:
Gute
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2008
Texto Original
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PL 46/2008 - Projeto de Lei
![]() Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 3132 de 04 de março de 2008 que, Institui a implantação de extintores contra incêndio em todas escolas da rede pública de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2008
Texto Original
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PL 47/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação a área composta pelas quadras 43, 44, 45, 46, 55, 56 e 57, além da própria área onde está erguida a Mitra Diocesana de Luziânia, no Bairro Parque JK de Bairro Diocesano
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2008
Texto Original
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PL 48/2008 - Projeto de Lei
![]() Altera a Lei nº 3219 de 29 de agosto de 2008, em seu Art. 34, alínea F
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2008
Texto Original
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PL 49/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação de Próprio Público e dá outras providências, Jader Meireles
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 50/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação de Próprio Público e dá outras providências, Judith Elias Meireles
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 51/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação de Próprio Público e dá outras providências, Absai Matos
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 59/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação à Rua 9, Bairro Setor Norte Maravilha, de Rua Absai Matos
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 60/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação à ponte localizada ao lado da central de capitação de água da SANEAGO, no Rio Palmital, divisa entre as regiões "Falcão" e "Campo Largo", neste município de Ponte Absai Matos
Apresentação: 7 de Agosto de 2008
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 63/2008 - Projeto de Lei
![]() Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetivar os agentes de Saúde e Endemias da Prefeitura Municipal de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2008
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PL 64/2008 - Projeto de Lei
![]() Dá denominação de José Cassiano da Rocha à Rua sem nome localizada o Bairro Vila Santa Luzia, neste Município e dá outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2008
Texto Original
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PDL 694/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 4 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 694, de 04 de março de 2008
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PDL 695/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 695, de 18 de março de 2008
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PDL 696/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Pastor Celso
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 696, de 18 de março de 2008
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PDL 697/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Concede Licença ao Prefeito''.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 697, de 02 de julho de 2008
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PDL 698/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Concede Licença ao Prefeito''.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 698, de 14 de outubro de 2008
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PDL 699/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Luzianiense na forma que especifica''.
Apresentação: 4 de Novembro de 2008
Autor:
Tiola
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 699, de 04 de novembro de 2008
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PDL 700/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora TERUKO HIROSHIMA.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Gute
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 700, de 18 de novembro de 2008
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PDL 701/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor CARLOS MOREIRA SOARES.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Gute
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 701, de 18 de novembro de 2008
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PDL 702/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidade Luzianiense ao senhor JOSÉ ROBERTO DUTRA.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 702, de 18 de novembro de 2008
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PDL 703/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 703, de 18 de novembro de 2008
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PDL 704/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora MARIA SENA MARTINS''.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 704, de 18 de novembro de 2008
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PDL 705/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor ROQUE DOS SANTOS ARAÚJO.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 705, de 18 de novembro de 2008
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PDL 706/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 706, de 18 de novembro de 2008
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PDL 707/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.''
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 707, de 18 de novembro de 2008
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PDL 708/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora ROSMARIA MENDONÇA EVANGELISTA SOUSA.''
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 708, de 20 de novembro de 2008
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PDL 709/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 709, de 20 de novembro de 2008
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PDL 710/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Viana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 710, de 20 de novembro de 2008
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PDL 711/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 711, de 20 de novembro de 2008
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PDL 712/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Viana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 712, de 20 de novembro de 2008
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PDL 713/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 713, de 20 de novembro de 2008
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PDL 714/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Viana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 714, de 20 de novembro de 2008
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PDL 715/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor IVANOR ANTÔNIO DIERINGS”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 715, de 20 de novembro de 2008
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PDL 716/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DIVINO SANTIAGO DE FREITAS”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 716, de 20 de novembro de 2008
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PDL 717/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor DARI ADOLFO MARTINI’’.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 717, de 20 de novembro de 2008
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PDL 718/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 718, de 20 de novembro de 2008
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PDL 719/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 719, de 20 de novembro de 2008
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PDL 720/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 720, de 20 de novembro de 2008
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PDL 721/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Josefina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 721, de 20 de novembro de 2008
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PDL 722/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2008
Autor:
Josefina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 722, de 20 de novembro de 2008
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