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Resultados
PL 1/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a criação da ouvidoria geral do município de Luziânia

Apresentação: 3 de Junho de 2002
Autor:  Cristóvão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2002
Texto Original
PL 33/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua L da Vila São José de Rua Chafic Miguel Laquis

Apresentação: 16 de Maio de 2002
Autor:  Cláudio Meireles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2004
Texto Original

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PL 35/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial aos artigos 3º e 5º à Lei 2467 que "Modifica e Suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2441/01

Apresentação: 29 de Junho de 2002
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Parcialmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2002
Texto Original
PL 36/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto a Lei nº 2473 de 11 de junho de 2002 Que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsas de estudo em cursos pré-vestibulares, ministrados por entidades privadas de ensino instaladas no Município e dá outras providências

Apresentação: 28 de Junho de 2002
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2002
Texto Original
PL 37/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto à Lei nº 2503 que, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação e dá outras providências

Apresentação: 8 de Outubro de 2002
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2002
Texto Original
PL 56/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o exercício das atividades profissionais de entrega de mercadorias motoboys com uso de motocicleta e dá outras providências

Apresentação: 10 de Setembro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2002
Texto Original

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PL 57/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir que os Cartórios alterem horário de funcionamento das 8h as 18h

Apresentação: 16 de Abril de 2002
Autor:  Lucinha
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2003
Texto Original

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PL 58/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui § 1º e ao Artigo 34 da Lei Municipal nº 2441 de dezembro de 2001

Apresentação: 14 de Maio de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2002
Texto Original

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PL 64/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei nº 2480 de 02 de julho de 2002

Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autor:  Wilter
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2003
Texto Original

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PL 2522/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui eleições diretas para o cargo de Diretoria nas Escolas Públicas Municipais.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2002
Texto Original
PL 2537/2002 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa no município de Luziânia para o exercício de 2003.

Apresentação: 31 de Agosto de 2002
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2002
Texto Original
PDL 309/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 2 de Abril de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 309, de 02 de abril de 2002

PDL 310/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 310, de 04 de abril de 2002

PDL 311/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 4 de Abril de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 311, de 04 de abril de 2002

PDL 312/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do Ipasluz".

Apresentação: 16 de Maio de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 312, de 16 de maio de 2002

PDL 313/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 313, de 25 de junho de 2002

PDL 314/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro do Ipasluz.”

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 314, de 25 de junho de 2002

PDL 315/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Weslian Pelles Roriz’’.

Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:  Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 315, de 17 de outubro de 2002

PDL 316/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.“

Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:  Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 316, de 17 de outubro de 2002

PDL 317/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.”

Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 317, de 17 de outubro de 2002

PDL 318/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 318, de 22 de outubro de 2002

PDL 319/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 319, de 05 de novembro de 2002

PDL 320/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Jaime
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 320, de 12 de novembro de 2002

PDL 321/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Jaime
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 321, de 12 de novembro de 2002

PDL 322/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Boaz Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 322, de 12 de novembro de 2002

PDL 323/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 323, de 12 de novembro de 2002

PDL 324/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autor:  Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 324, de 14 de novembro de 2002

PDL 325/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Sr° PAULO ROBERTO VILELA".

Apresentação: 14 de Novembro de 2002
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 325, de 14 de novembro de 2002

PDL 326/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2002
Autor:  Naldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 326, de 19 de novembro de 2002

PDL 327/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2002
Autor:  Leo Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 327, de 19 de novembro de 2002

PDL 328/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2002
Autor:  Naldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 328, de 19 de novembro de 2002

PDL 329/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 329, de 21 de novembro de 2002

PDL 330/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 330, de 21 de novembro de 2002

PDL 331/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Brasil”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 331, de 21 de novembro de 2002

PDL 332/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Belmiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 332, de 21 de novembro de 2002

PDL 333/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 333, de 21 de novembro de 2002

PDL 335/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 335, de 21 de novembro de 2002

PDL 336/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Cláudio Meireles
Texto Original
PDL 337/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense".

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 337, de 21 de novembro de 2002

PDL 338/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 338, de 21 de novembro de 2002

PDL 339/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2002
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 339, de 03 de dezembro de 2002

PDL 340/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Gastão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 340, de 03 de dezembro de 2002

PDL 341/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 341, de 03 de dezembro de 2002

PDL 342/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 342, de 03 de dezembro de 2002

PDL 343/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Beto Roriz
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 343, de 03 de dezembro de 2002

PDL 344/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora MARGARETH JABER DA SILVEIRA”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 344, de 03 de dezembro de 2002

PDL 345/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 345, de 03 de dezembro de 2002

PDL 346/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Vicente de Paula
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 346, de 03 de dezembro de 2002

PDL 347/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 347, de 03 de dezembro de 2002

PDL 348/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Lucinha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 348, de 03 de dezembro de 2002