Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 170 matérias.

Resultados

AL 2429/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza alinhamento de Rua e lhe dá denominação".

Apresentação: 20 de Novembro de 2001
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2429 de 28 de novembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.429, de 28 de novembro de 2001

AL 2430/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Planalto Central e dá outras providências

Apresentação: 20 de Novembro de 2001
Autor:  Vicente de Paula
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2430 de 28 de novembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.430, de 28 de novembro de 2001

AL 2431/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Casa de Misericórdia Padre Dário e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2001
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2431 de 21 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.431, de 21 de dezembro de 2001

AL 2432/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Praça no Setor Viegas, desta cidade"

Apresentação: 11 de Dezembro de 2001
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2432 de 21 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.432, de 21 de dezembro de 2001

AL 2433/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Parque Ecológico Municipal de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 12 de Dezembro de 2001
Autor:  Gastão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2433 de 21 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.433, de 21 de dezembro de 2001

AL 2434/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana no município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências

Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2434 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.434, de 28 de dezembro de 2001

AL 2435/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a ruas no Setor Maravilha, Porção A, nesta Cidade

Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2435 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.435, de 28 de dezembro de 2001

AL 2436/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Luziânia para o período de 2002 e 2005

Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2436 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.436, de 28 de dezembro de 2001

AL 2437/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria e regulamenta o Regime de Escala de Plantões das Drogarias e Farmácias, e dá outras providências.”

Apresentação: 20 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2437 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.437, de 28 de dezembro de 2001

AL 2438/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei 966 de 04 de dezembro de 1979 e da Lei 2222 de 29 de dezembro de 1998 e dá outras providências

Apresentação: 21 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2438 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-SECRLEG nº 2.438, de 28 de dezembro de 2001

AL 2439/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências

Apresentação: 21 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2439 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.439, de 28 de dezembro de 2001

AL 2440/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Unidade de Assistência a Saúde para Servidores Públicos municipais de Luziânia -Goiás e dá outras providências

Apresentação: 21 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   LEI nº 2440 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001

AL 2441/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2002
Última Ação:   Lei nº 2541 de 24 de dezembro de 2002 sancionada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.441, de 28 de dezembro de 2001

AL 2442/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre valores incorporáveis a salários de servidores públicos municipais quando da aposentadoria

Apresentação: 21 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   LEI nº 2442 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.442, de 28 de dezembro de 2001

AL 2443/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Luziânia para o exercício de 2002

Apresentação: 24 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2001
Texto Original

AL 2444/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 24 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   LEI nº 2444 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.444, de 28 de dezembro de 2001

AL 2445/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 24 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2002
Última Ação:   Lei nº 2445, de 1º de abril de 2002 sancionada. (Reeditado em 21 de março de 2002)
Matéria Anexada:   Razões do veto nº 2445 de 2002  Data Anexação: 21 de Março de 2002 Autor(es):  Delfino - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.445, de 01 de abril de 2002
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.445, de 28 de dezembro de 2001

AL 2446/2001 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Abono aos Servidores da Educação Municipal, em cumprimento a Lei Federal nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências

Apresentação: 28 de Dezembro de 2001
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   Lei nº 2446 de 28 de dezembro de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.446, de 28 de dezembro de 2001

PEL 1/2001 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica § 5º do artigo 58 da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2001
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 33/2001 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 02 de agosto de 2001

PEL 2/2001 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta § ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Luziânia - Goiás".

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autor:  Beto Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2001
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 32/2001 promulgada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 08 de março de 2001