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AL 2291/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá nova redação ao caput do Artigo 2º da Lei n.º 2017, de 19 de agosto de 1997."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.291 de 09 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.291, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2292/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica o Artigo 89 da Lei n.º 1605 de 07 de março de 1994."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.292 de 09 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.292, de 09 de dezembro de 1999
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AL 2293/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica a União Federal e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.293 de 09 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.293, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2294/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.294 de 09 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.294, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2295/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato com o Banco do Estado de Goiás e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.295 de 15 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.295, de 20 de dezembro de 1999
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AL 2347/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Setor próprio para armazenamento de Gás Liquefeito de petróleo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2000
Autor:
Clóvis
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2000
Texto Original
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PEL 1/1999 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Apresenta emenda modificativa ao Art. 10 e Art. 81, da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1999
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 28/99 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 10 de março de 1999
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PEL 2/1999 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Dispõe sobre licenciamento do Mandato de Vereador."
Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1999
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 29/99 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 24 de setembro de 1999
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PEL 3/1999 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera o Parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica do município de Luziânia-Goiás."
Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 1999
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 30/99 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 15 de dezembro de 1999
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