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PR 449/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica os Parágrafos 1° 2° e 3° do Artigo 25 do Regime Interno da Câmara Municipal de Luziânia".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 449, de 05 de março de 1996

PR 463/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Cargos Para o Poder Legislativo de Luziânia e de Outras Providências".

Apresentação: 19 de Março de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 463, de 21 de março de 1996

PR 465/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Gratificação de Representação de Gabinete."

Apresentação: 18 de Abril de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 465, de 07 de maio de 1996

PR 466/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o Quadro Funcional do PODER LEGISLATIVO de Luziânia e dá outras providências ”.

Apresentação: 18 de Abril de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 466, de 09 de maio de 1996

PR 467/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Reajusta os Valores dos Vencimentos mensais dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal".

Apresentação: 21 de Maio de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 467, de 21 de maio de 1996

PR 468/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova Redação ao Artigo 1° da Resolução n°467 de 21/05/96".

Apresentação: 29 de Maio de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 468, de 29 de maio de 1996

PR 469/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa a Proposta Parcial Orçamentaria da Câmara Municipal".

Apresentação: 14 de Agosto de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 469, de 23 de agosto de 1996

PR 470/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa a Remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal".

Apresentação: 8 de Agosto de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 470, de 23 de agosto de 1996

PR 471/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Gratificação Especial a Servidor Público do Poder Legislativo".

Apresentação: 24 de Setembro de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 471, de 22 de outubro de 1996

VETO 120/1996 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Integralmente do Poder Executivo à Lei nº 1849 de 21 de maio de 1996 que, Dá nova denominação ao CAIC de Valparaíso."

Apresentação: 6 de Agosto de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Texto Original

AL 1822/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Central das Associações de Pequenos Produtos Rurais de Luziânia e Associações de Produtores Rurais do Município e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 1996
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1996
Última Ação:   Lei Nº 1822 de 12 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.822, de 12 de março de 1996

AL 1823/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Caput do Artigo 2° da Lei n°1728 de 25 de Agosto de 1995 e acrescenta Parágrafo 3°

Apresentação: 7 de Março de 1996
Autor:  Edson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1823 de 12 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.823, de 12 de março de 1996

AL 1824/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Dotação Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 1996
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1824 de 12 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.824, de 12 de março de 1996

AL 1825/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir um prédio para a Sede de Administração Regional do Distrito do Jardim do Ingá-RA-II.

Apresentação: 7 de Março de 1996
Autor:  Oscar Braz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1825 de 12 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.825, de 12 de março de 1996

AL 1826/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica Artigos, Parágrafo e acrescenta inciso á Lei °1605 de 07 de Março de 1994.

Apresentação: 7 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1826 de 12 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.826, de 12 de março de 1996

AL 1827/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1827 de 12 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.827, de 12 de março de 1996

AL 1828/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienar bens municipais que especifica.

Apresentação: 7 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1828 de 12 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.828, de 12 de março de 1996

AL 1829/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de curso de capacitação na área de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1829 de 15 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.829, de 15 de março de 1996

AL 1830/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e dá denominação à Escola Municipal no Jardim Zuleika, neste município.

Apresentação: 14 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1830 de 15 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.830, de 15 de março de 1996

AL 1831/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público.

Apresentação: 14 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1831 de 15 de março de 1.996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.831, de 15 de março de 1996

AL 1832/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta parte de via pública que especifica tornando-a alienável e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1832 de 22 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.832, de 22 de março de 1996

AL 1833/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta a área pública que especifica, tornando-a alienável e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1833 de 22 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.833, de 22 de março de 1996

AL 1834/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Luziânia a doar a União os imóveis que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1834 de 22 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.834, de 22 de março de 1996

AL 1835/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a Zona Urbana do Distrito de Lago Azul, Região Administrativa de Novo Gama, Município de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 1996
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 1996
Última Ação:   Lei nº 1835 de 21 de março de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.835, de 21 de março de 1996

AL 1836/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza celebrar convênio que especifica.

Apresentação: 2 de Abril de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 1996
Última Ação:   Lei nº 1836 de 03 de abril de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.836, de 03 de abril de 1996

AL 1837/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e inclui no Anexo 1 do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, retificado pela Lei n°1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 1996
Última Ação:   Lei nº 1837 de 10 de abril de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.837, de 10 de abril de 1996

AL 1838/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público.

Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 1996
Última Ação:   Lei nº 1838 de 10 de abril de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.838, de 10 de abril de 1996

AL 1839/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Interesse Social projeto de construção de Conjunto Habitacional que especifica.

Apresentação: 9 de Abril de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 1996
Última Ação:   Lei nº 1839 de 11 de abril de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.839, de 11 de abril de 1996

AL 1840/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a criação construção e implantação da cooperativa dos produtores rurais de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 1996
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 1996
Última Ação:   Lei nº 1840 de 26 de abril de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.840, de 26 de abril de 1996

AL 1841/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentaria que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1841 de 02 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.841, de 02 de maio de 1996

AL 1842/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a permuta que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 2 de Maio de 1996
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1842 de 06 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.842, de 06 de maio de 1996

AL 1843/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Valparaízo Município de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autor:  Edson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1843 de 08 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.843, de 08 de maio de 1996

AL 1844/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Atlética Luziãnia e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1844 de 08 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.844, de 08 de maio de 1996

AL 1845/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a Lei nº 1.368 de 08.04.91."

Apresentação: 9 de Maio de 1996
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1845 de 14 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.845, de 14 de maio de 1996

AL 1846/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título de Cidadania Luzianense."

Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:  Afrânio
Gilmar Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1846 de 17 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.846, de 17 de maio de 1996

AL 1847/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica o Artigo 2º da Lei nº 1719 de 10 de julho de 1995 e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Maio de 1996
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1847 de 17 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.847, de 17 de maio de 1996

AL 1848/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Concessão de Aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica."

Apresentação: 21 de Maio de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1848 de 21 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.848, de 21 de maio de 1996

AL 1849/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova denominação ao CAIC de Valparaíso."

Apresentação: 21 de Maio de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 1996
Texto Original

AL 1850/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o material que especifica."

Apresentação: 21 de Maio de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 1996
Última Ação:   Lei nº 1850 de 21 de maio de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.850, de 21 de maio de 1996

AL 1851/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Maio de 1996
Autor:  José Maria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 1996
Última Ação:   Lei nº 1851 de 03 de junho de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.851, de 03 de junho de 1996

AL 1852/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa número de Vereadores para as Câmaras Municipais dos Municípios de Valparaíso e Novo Gama, ambos desmembrados do Município de Luziânia."

Apresentação: 30 de Maio de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 1996
Texto Original

AL 1853/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da Lei nº 1.848 de 21 de maio de 1996, na forma que especifica."

Apresentação: 30 de Maio de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 1996
Texto Original

AL 1854/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria."

Apresentação: 11 de Junho de 1996
Autor:  Álvaro
Oscar Braz
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 1996
Texto Original

AL 1855/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a quitar os débitos de energia elétrica do Orfanato Filhos de Maria, instalado na Creche Esperança III, neste município e dá outras providências."

Apresentação: 18 de Junho de 1996
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 1996
Última Ação:   Lei nº 1855 de 19 de junho de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.855, de 19 de junho de 1996

AL 1856/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir, permutar, desapropriar e construir uma Escola de Ensino Especial para os alunos da Escola Eugênia Campos Coelho."

Apresentação: 25 de Junho de 1996
Autor:  Oscar Braz
Álvaro
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 1996
Texto Original

AL 1857/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício de 1997, e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Julho de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 1996
Última Ação:   Lei nº 1857 de 08 de julho de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.857, de 08 de julho de 1996

AL 1858/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Gratificação de Produtividade Médica do Hospital Regional de Luziânia."

Apresentação: 8 de Julho de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 1996
Última Ação:   Lei nº 1858 de 08 de Julho de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.858, de 08 de julho de 1996

AL 1859/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo afirmar convênio com o ICSE - Instituto Cultural e Social Evangélico e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Julho de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 1996
Última Ação:   Lei nº 1859 de 08 de julho de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.859, de 08 de julho de 1996

AL 1860/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Especiais das Dotações especifica e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Julho de 1996
Autor:  Delfino - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 1996
Última Ação:   Lei nº 1860 de 10 de Julho de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.860, de 10 de julho de 1996

AL 1861/1996 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Fundação Municipal de Esportes de Luziânia (FMEL) e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Agosto de 1996
Autor:  Liosório
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 1996
Última Ação:   Lei nº 1861 de 05 de agosto de 1996 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.861, de 05 de agosto de 1996