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"Atualiza a remuneração dos senhores VEREADORES".

"Enquadra os servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE LNZIÂNIA."

"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES . ”

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Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES"

"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".

" Autoriza a Câmara Municipal a proceder aplicações no Mercado Aberto de Capitais e Determina outras Providências".

" Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara no Congresso Nacional de Vereadores em NATAL-RN".

" Dispõe sobre Concessão de Abono aos Servidores da câmara Municipal de Luziânia-Goiás".

Autoriza o Município a conceder auxílio - doença ao Vereador que especifica nos termos do § 1º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e determina outras providências.

Revoga o Art. 25, Parágrafos 1º, 2º e 3º da LEI nº 1.347 de 09 de janeiro de 1991.

Modifica a alínea "B" Inciso XI do Artigo 9® da Lei nº 1.070 de 05 de março de 1984.

Autoriza o Município a conceder uma contribuição financeira à Organização das Voluntárias de Goiás e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo, o Escritório de Representação em Goiânia e dá outras Providências.

Transforma o Art. 205 da Lei nº 1312 de 19.04.90 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de suas Autarquias em § 49 do Art. 204 da mesma Lei.

Outorga Título de Cidadania Luziâniense a Srª. ÁUREA DE ASSIS CAEIRO.

Insere o Art. 205 e §§ 1º e 2º à Lei nº 1312 de 19.04.90 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Luziânia e de suas Autarquias.

Autoriza a doar área de terreno que especifica e dá outras pro vidências.

Dá denominação à TRAVESSA JOSÉ DE MELO.

Cria Escolas de 1º Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Considera Zona Urbana da RA-I- Região Administrativa Santa Luzia (sede), a área que especifica.

Modifica o Art. 21 da Lei de nº 1347 de 09 de Janeiro de 1991 e determina outras providências.

Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Temporário de excepcional interesse público.

Modifica o § 2º do Art. 5º, o inciso III do Art. 6º da Lei nº 1347 de 09 de janeiro de 1991 e dá outras providências.

''Transforma o Parágrafo Único do Art. 12 em § 1º e Cria § 2º do referido artigo da Lei nº 1069 e incisos I, II e III, de 1º de março de 1984 e dá outras providências''.

Cria plano permanente de prevenção às toxicomanias nas Escolas Municipais.

Autoriza a desafetação de área Pública que especifica, tornando-a alienável e dá outras providências.

Considera Zona Urbana da RA-I- Região Administrativa Santa Luzia (Sede), a área que especifica e dá outras providências.

Muda destinação de área pública que especifica.

Dá denominação a Praça localizada na SQ. 12 na CIDADE OCIDENTAL.

Altera o § 1º do Artigo 205 da Lei nº 1.312, de 19.04.90, com a Redação dada pela LEI Nº 1.356, de 08.03.91.

Considera de Utilidade Pública o Comando Mirim de Luziânia-Go.

Dá denominação ao Prédio da Escola Municipal da FAZENDA CAETANO.

Altera a Redação do Artigo 7º e suprime o Inciso III, do § 1º do Artigo 189, da Lei nº 1.312, de 19 de abril de 1990, e dá outras providências.

Autoriza firmar Convênio com o Estado através da Secretaria de Estado da Educação.

Dispõe sobre pensão e dá outras providências.

Modifica o Artigo 59 (Inciso VI), o Art. 15 (§ 1º) e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 21 da Lei nº 1.347, de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta a Eleição de Diretores das Unidades Escolares do Município de Luziânia.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênios com Hospitais Maternidade Santa Luzia, Nossa Senhoria Aparecida e Clínica São Miguel e dá outras providências.

Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica.

Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Temporário.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Evangélico de Educação e Assistência Social.

''Modifica o Art. 1º da Lei nº 1.332 de 14 de dezembro de 1990''.

Dá denominação ao Grupo Escolar localizado no Jardim Planalto, neste Município.

Considera entidade de utilidade pública, a Associação Cultural Evangélica Lírio dos Vales, desta cidade.

Dispõe sobre a construção, conservação e recuperação de muros e calçadas, fronteiriças aos terre nos edificados ou não, localizados na Zona Urbana deste Município, nas vias públicas dotadas de meio-fio e pavimentação e dá outras providências.