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AL 1300/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1990/92 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.300 de 18 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.300, de 18 de dezembro de 1989
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AL 1301/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.301 de 20 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.301, de 20 de dezembro de 1989
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AL 1302/1989 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza doação de bem imóvel a Sociedade Comunitária de Habitação Popular.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1989
Autor:
José Aguiar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1989
Última Ação: LEI Nº 1.302 de 19 de dezembro de 1989 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.302, de 19 de dezembro de 1989
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