Autógrafo de Lei nº 1300 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1989
Número
1300
Data de Apresentação
15/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1990/92 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada