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PR 158/1981 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás''.

Apresentação: 1 de Abril de 1981
Autor:  Hélio Roriz - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 158, de 03 de abril de 1981

PR 159/1981 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
’’Outorga título de cidadania Luzianense”.

Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:  Carlos Melo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 1981
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 1981
Última Ação:   ’’Outorga título de cidadania Luzianense”.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 159, de 04 de setembro de 1981

PR 179/1981 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás."

Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 179, de 07 de dezembro de 1981

PR 180/1981 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:  Abdon
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 180, de 07 de dezembro de 1981

AL 997/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a SUCAM.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 998/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica os Anexos I e II da Lei n° 945 de 22 de maio de 1979.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 999/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Altera denominação de Rua desta cidade''.

Apresentação: 9 de Março de 1981
Texto Original

AL 1000/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio-moradia aos Promotores de Justiça.

Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1001/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aquisição de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas.

Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1002/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de operação de crédito para aquisição de veículos.

Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1003/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a solicitar e celebrar Convênio de Financiamento junto ao Banco Nacional de Habitação-BNH-e Caixa Econômica Federal-CEF.

Apresentação: 22 de Abril de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1004/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Inciso IV do artigo 54 da Lei n 966 de 04 de Dezembro de 1979.

Apresentação: 22 de Abril de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1005/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para adquirir Ações Preferencias da CELG.

Apresentação: 27 de Abril de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1006/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a reforçar dotação de Reserva de Contingência.

Apresentação: 12 de Agosto de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1007/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza converter ações nominais da CELG em ações ao portador e aliená-las.

Apresentação: 12 de Agosto de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1008/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação á Avenida que liga o Setor Funal ao Bairro São Caetano.

Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1009/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Interesse Social o loteamento denominado Parque Esplanada IV, neste Município.

Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1010/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder Auxílio Financeiro no valor de Cr$ 200.000,00 á Prefeitura de Cristalina-Go.

Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1011/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desapropriar, indenizar ou permutar e doar, por Escritura Pública, área de terreno e dá outras providências. ´´Setor Viega``.

Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1012/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alterar área de Loteamento e dá outras providências. ´´Jardim A.B.C. de Brasília.

Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1013/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alterar o Projeto e doar áreas de terreno do Parque Valparaizo e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1014/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a regularizar doação e permutar terrenos urbanos com a Paróquia de Santa Luzia e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1015/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alterar o Plano Diretor e regularizar a situação de terrenos e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1016/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta alínea ao parágrafo único do artigo 16 da Lei n° 996, de 12 de Dezembro de 1980.

Apresentação: 22 de Outubro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1017/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n° 918, de 29 de junho de 1978, que insituti o Código de Obras e Edificações do Município de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1018/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1950 WALTER JOSÉ RODRIGUES, prefeito do Município de Luziânia, usando das atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 1981 aprovou ele sanciona e prorroga.

Apresentação: 5 de Novembro de 1981
Texto Original

AL 1019/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio de moradia aos Juízes de Direito da Comarca de Luziânia e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1020/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a doar, por Escritura Pública, área de terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original

AL 1021/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre o gabarito das edificações no Município''.

Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Texto Original

AL 1022/1981 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 22 da Lei n° 966 de 04 de Dezembro de 1979.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1981
Autor:  Walter
Texto Original