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PR 158/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás''.
Apresentação: 1 de Abril de 1981
Autor:
Hélio Roriz - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 158, de 03 de abril de 1981
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PR 159/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: ’’Outorga título de cidadania Luzianense”.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
Carlos Melo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 1981
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 1981
Última Ação: ’’Outorga título de cidadania Luzianense”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 159, de 04 de setembro de 1981
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PR 179/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: "Fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás."
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 179, de 07 de dezembro de 1981
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PR 180/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1981
Autor:
Abdon
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 180, de 07 de dezembro de 1981
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AL 997/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a SUCAM.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 998/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica os Anexos I e II da Lei n° 945 de 22 de maio de 1979.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 999/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Altera denominação de Rua desta cidade''.
Apresentação: 9 de Março de 1981
Texto Original
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AL 1000/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede auxílio-moradia aos Promotores de Justiça.
Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1001/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas.
Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1002/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a realização de operação de crédito para aquisição de veículos.
Apresentação: 16 de Março de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1003/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a solicitar e celebrar Convênio de Financiamento junto ao Banco Nacional de Habitação-BNH-e Caixa Econômica Federal-CEF.
Apresentação: 22 de Abril de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1004/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova redação ao Inciso IV do artigo 54 da Lei n 966 de 04 de Dezembro de 1979.
Apresentação: 22 de Abril de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1005/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial para adquirir Ações Preferencias da CELG.
Apresentação: 27 de Abril de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1006/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo a reforçar dotação de Reserva de Contingência.
Apresentação: 12 de Agosto de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1007/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza converter ações nominais da CELG em ações ao portador e aliená-las.
Apresentação: 12 de Agosto de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1008/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação á Avenida que liga o Setor Funal ao Bairro São Caetano.
Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1009/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Interesse Social o loteamento denominado Parque Esplanada IV, neste Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1010/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza conceder Auxílio Financeiro no valor de Cr$ 200.000,00 á Prefeitura de Cristalina-Go.
Apresentação: 17 de Agosto de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1011/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a desapropriar, indenizar ou permutar e doar, por Escritura Pública, área de terreno e dá outras providências. ´´Setor Viega``.
Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1012/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a alterar área de Loteamento e dá outras providências. ´´Jardim A.B.C. de Brasília.
Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1013/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a alterar o Projeto e doar áreas de terreno do Parque Valparaizo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1014/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a regularizar doação e permutar terrenos urbanos com a Paróquia de Santa Luzia e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1015/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a alterar o Plano Diretor e regularizar a situação de terrenos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1016/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Acrescenta alínea ao parágrafo único do artigo 16 da Lei n° 996, de 12 de Dezembro de 1980.
Apresentação: 22 de Outubro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1017/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Revoga a Lei n° 918, de 29 de junho de 1978, que insituti o Código de Obras e Edificações do Município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1018/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1950 WALTER JOSÉ RODRIGUES, prefeito do Município de Luziânia, usando das atribuições, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 1981 aprovou ele sanciona e prorroga.
Apresentação: 5 de Novembro de 1981
Texto Original
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AL 1019/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede auxílio de moradia aos Juízes de Direito da Comarca de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1020/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar, por Escritura Pública, área de terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 1021/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Dispõe sobre o gabarito das edificações no Município''.
Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Texto Original
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AL 1022/1981 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 22 da Lei n° 966 de 04 de Dezembro de 1979.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1981
Autor:
Walter
Texto Original
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