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PR 130/1978 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de cidadania Luziânia.''
Apresentação: 5 de Maio de 1978
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 130, de 05 de maio de 1978
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AL 904/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 791.000,00 (INPS e FGTS).
Apresentação: 5 de Março de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 905/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza alienar terras da Fazenda Colônia, neste Município, pertencente á Municipalidade.
Apresentação: 10 de Março de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 906/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer indenizações de terrenos.
Apresentação: 6 de Abril de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 907/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de CR$ 100.000,00.
Apresentação: 5 de Maio de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 908/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza firmar convênios com várias entidades de Assistência Médico-Social.
Apresentação: 5 de Maio de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 909/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a doar lotes de terrenos ao Estado de Goiás.
Apresentação: 5 de Maio de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 910/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de máquinas.
Apresentação: 5 de Maio de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 911/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede aumento aos Servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 912/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza desapropriar a área de terreno para construção de Matadouro, Parque de Exposição Agropecuária e Escola de Ensino Profisionalizante.
Apresentação: 9 de Maio de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 913/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Dá denominação a uma travessa situada nesta cidade''.
Apresentação: 9 de Maio de 1978
Texto Original
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AL 914/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estabelece horário de funcionamento das farmácias desta cidade.
Apresentação: 11 de Maio de 1978
Autor:
Carlos Reis
Texto Original
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AL 915/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza adquirir terreno para construção de Matadouro Municipal, Parque de Exposição Agropecuária e Escola de Ensino Profissionalizante.
Apresentação: 15 de Maio de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 916/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza permutar módulo ( sala) do interior da Estação Rodoviária.
Apresentação: 19 de Junho de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 917/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Introduz modificação na Lei n° 611 de 24/01/1967 ( Código de Posturas do Município).
Apresentação: 22 de Junho de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 918/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Aprova o Código de Obras e Edificações, do Município de Luziânia, Estado de Goiás.
Apresentação: 29 de Junho de 1978
Texto Original
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AL 919/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a Firmar Convênio com diversos orgãos. SUDEGO, OSEGO e CENEC.
Apresentação: 5 de Agosto de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 920/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de uma máquina copiadora.
Apresentação: 5 de Agosto de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 921/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Da denominação à Praça Santíssimo Sacramento de Praça da Matriz''.
Apresentação: 5 de Agosto de 1978
Texto Original
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AL 922/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza contrair Empréstimo e ou Financiamento.
Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 923/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza Adquirir Peças Velhas e Artes para Museu e Exposições.
Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 924/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação da Economia Crédito Imobiliário S/A-Economisa.
Apresentação: 28 de Agosto de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 925/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalina e outras.
Apresentação: 2 de Novembro de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 926/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera denominação de escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 5 de Novembro de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 927/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre criação de escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 5 de Novembro de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 928/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Oficializa aniversário de fundação do Parque Estrela D´alva VI-PEDEGRAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 1978
Autor:
Ruy
Texto Original
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AL 929/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doação de lotes á congregação Espirita Pai Oxalá.
Apresentação: 5 de Novembro de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 930/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei n° 902 de 08 de Dezembro de 1977.
Apresentação: 5 de Novembro de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 931/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1979-(Cr$80.000.000.00).
Apresentação: 5 de Novembro de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 932/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Legião Brasileira de Assistência. (L.B.A).
Apresentação: 29 de Novembro de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 933/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza dar gratificação de Natal a funcionários.
Apresentação: 28 de Novembro de 1978
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 934/1978 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação á Praça Santíssimo Sacramento de Praça da Matriz.
Apresentação: 5 de Agosto de 1978
Autor:
Ruy
Texto Original
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