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PR 112/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga título de Cidadania Luziânia.''

Apresentação: 5 de Outubro de 1977
Autor:  Ruy
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 112, de 05 de outubro de 1977

PR 117/1977 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Atualiza a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e fixa os subsídios e a representação do prefeito municipal de Luziânia, Estado de Goiás''.

Apresentação: 7 de Dezembro de 1977
Autor:  Edimar
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 117, de 07 de dezembro de 1977

AL 860/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial, no valor de Cr$2.869,29 (PASEP).

Apresentação: 2 de Março de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 861/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desapropriação de terreno.

Apresentação: 12 de Março de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 862/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza compra de máquinas rodoviárias.

Apresentação: 10 de Março de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 863/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a gratificação de representação para Secretário-Geral e Consultor Jurídico ou Advogado.

Apresentação: 14 de Março de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 864/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a Lei n° 737, de 19 de Dezembro de 1977 (TAXIS).

Apresentação: 4 de Abril de 1977
Autor:  Edimar
Texto Original

AL 865/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.000,00 (A.G.M.)

Apresentação: 5 de Abril de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 866/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 180.000,00 (F.G.T.S).

Apresentação: 5 de Abril de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 868/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Escritório de Representação da Prefeitura Municipal de Luziânia, em Brasília.

Apresentação: 1 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 869/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza firmar convênio com a Emater.

Apresentação: 1 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 870/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial até o limite de Cr$ 1.200.000,00.

Apresentação: 4 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 871/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 1.350.000,00.

Apresentação: 5 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 872/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento de 20% ao Funcionalismo da Municipalidade.

Apresentação: 5 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 873/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$63.000,00.

Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 874/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienar bens móveis da Municipalidade.

Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 875/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás.

Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 876/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede incentivos ás industrias que forem implantadas no Município, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 877/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura administrativa Municipal, define as Funções de Governo, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 878/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargos de natureza especial para a direção das Secretarias Municipais, da Secretaria-Geral e Consultoria-Jurídica, órgãos criados pela Lei n° 877, de 29.06.1977 e fixa os respectivos vencimentos.

Apresentação: 4 de Agosto de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 879/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os servidores públicos do Poder Executivo, segundo a natureza jurídica do vínculo empregatício e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 880/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o Plano de Loteamento do Parque Estrela D´alva, nesta cidade, com referência ás quadras 46 e 47,

Apresentação: 5 de Agosto de 1977
Autor:  Ruy
Texto Original

AL 881/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aquisição de veículos.

Apresentação: 11 de Agosto de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 882/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a atual Rua Alvorada a denominação antiga de Rua do Bate Couro.

Apresentação: 11 de Agosto de 1977
Autor:  Ruy
Texto Original

AL 883/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a rua Tristão Roriz a denominação de Rua Da. Rachel Pimentel Barbosa.

Apresentação: 11 de Agosto de 1977
Autor:  Ruy
Texto Original

AL 884/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 885/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desapropriar terreno ás margens do Rio São Bartolomeu.

Apresentação: 5 de Setembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 886/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza compra de Máquinas.

Apresentação: 12 de Setembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 887/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a fazer contrato com a IMA-Informática de Municípios Associados S/A.

Apresentação: 5 de Outubro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 888/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza desapropriar terreno nesta cidade. (Rua do Santíssimo Sacramento).

Apresentação: 5 de Outubro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 889/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a Tabela de Referência para os cargos efeitivos e a Tabela de Remuneração por símbolos para cargos em comissão e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Outubro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 891/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a firmar convênio com a UNB-(Universidade Nacional de Brasília).

Apresentação: 10 de Outubro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 892/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doar terreno á União Federal, para construção de Posto Meteorológico.

Apresentação: 10 de Outubro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 893/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza distribuir verba destinada a Entidades Assistencias.

Apresentação: 10 de Outubro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 894/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação á Rua Manoel Bastos Nerva de Rua José Franco Pimentel.

Apresentação: 4 de Novembro de 1977
Autor:  Ruy
Texto Original

AL 895/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Praça desta cidade. ( Reginaldo Coutinho).

Apresentação: 3 de Dezembro de 1977
Autor:  Carlos Reis
Texto Original

AL 896/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Escola de Música.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 897/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial no valor de Cr$80.000,00 (F.G.T.S).

Apresentação: 30 de Novembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 898/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza dar gratificação de Natal á funcionários.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 899/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença ao Prefeito Municipal, para ausentar do Município em viagem de estudos.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 900/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública o Luziânia Esporte Clube.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 901/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza firmar convênio com a firma Transportes Santo Antônio Ltda.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 902/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Institui o Código Tributário do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original

AL 903/1977 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dotação de verbas orçamentárias, criando novas rubricas.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1977
Autor:  Walter
Texto Original