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PR 112/1977 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Outorga título de Cidadania Luziânia.''
Apresentação: 5 de Outubro de 1977
Autor:
Ruy
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 112, de 05 de outubro de 1977
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PR 117/1977 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Atualiza a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e fixa os subsídios e a representação do prefeito municipal de Luziânia, Estado de Goiás''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1977
Autor:
Edimar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 117, de 07 de dezembro de 1977
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AL 860/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial, no valor de Cr$2.869,29 (PASEP).
Apresentação: 2 de Março de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 861/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza desapropriação de terreno.
Apresentação: 12 de Março de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 862/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza compra de máquinas rodoviárias.
Apresentação: 10 de Março de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 863/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria a gratificação de representação para Secretário-Geral e Consultor Jurídico ou Advogado.
Apresentação: 14 de Março de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 864/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica a Lei n° 737, de 19 de Dezembro de 1977 (TAXIS).
Apresentação: 4 de Abril de 1977
Autor:
Edimar
Texto Original
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AL 865/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.000,00 (A.G.M.)
Apresentação: 5 de Abril de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 866/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 180.000,00 (F.G.T.S).
Apresentação: 5 de Abril de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 868/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Escritório de Representação da Prefeitura Municipal de Luziânia, em Brasília.
Apresentação: 1 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 869/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Emater.
Apresentação: 1 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 870/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial até o limite de Cr$ 1.200.000,00.
Apresentação: 4 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 871/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 1.350.000,00.
Apresentação: 5 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 872/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede aumento de 20% ao Funcionalismo da Municipalidade.
Apresentação: 5 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 873/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de Cr$63.000,00.
Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 874/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza alienar bens móveis da Municipalidade.
Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 875/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás.
Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 876/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede incentivos ás industrias que forem implantadas no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 877/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura administrativa Municipal, define as Funções de Governo, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 878/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria cargos de natureza especial para a direção das Secretarias Municipais, da Secretaria-Geral e Consultoria-Jurídica, órgãos criados pela Lei n° 877, de 29.06.1977 e fixa os respectivos vencimentos.
Apresentação: 4 de Agosto de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 879/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre os servidores públicos do Poder Executivo, segundo a natureza jurídica do vínculo empregatício e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 880/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica o Plano de Loteamento do Parque Estrela D´alva, nesta cidade, com referência ás quadras 46 e 47,
Apresentação: 5 de Agosto de 1977
Autor:
Ruy
Texto Original
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AL 881/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de veículos.
Apresentação: 11 de Agosto de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 882/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá a atual Rua Alvorada a denominação antiga de Rua do Bate Couro.
Apresentação: 11 de Agosto de 1977
Autor:
Ruy
Texto Original
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AL 883/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá a rua Tristão Roriz a denominação de Rua Da. Rachel Pimentel Barbosa.
Apresentação: 11 de Agosto de 1977
Autor:
Ruy
Texto Original
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AL 884/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 885/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza desapropriar terreno ás margens do Rio São Bartolomeu.
Apresentação: 5 de Setembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 886/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza compra de Máquinas.
Apresentação: 12 de Setembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 887/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a fazer contrato com a IMA-Informática de Municípios Associados S/A.
Apresentação: 5 de Outubro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 888/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza desapropriar terreno nesta cidade. (Rua do Santíssimo Sacramento).
Apresentação: 5 de Outubro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 889/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa a Tabela de Referência para os cargos efeitivos e a Tabela de Remuneração por símbolos para cargos em comissão e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 891/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a firmar convênio com a UNB-(Universidade Nacional de Brasília).
Apresentação: 10 de Outubro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 892/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a doar terreno á União Federal, para construção de Posto Meteorológico.
Apresentação: 10 de Outubro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 893/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza distribuir verba destinada a Entidades Assistencias.
Apresentação: 10 de Outubro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 894/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação á Rua Manoel Bastos Nerva de Rua José Franco Pimentel.
Apresentação: 4 de Novembro de 1977
Autor:
Ruy
Texto Original
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AL 895/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Praça desta cidade. ( Reginaldo Coutinho).
Apresentação: 3 de Dezembro de 1977
Autor:
Carlos Reis
Texto Original
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AL 896/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria Escola de Música.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 897/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial no valor de Cr$80.000,00 (F.G.T.S).
Apresentação: 30 de Novembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 898/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza dar gratificação de Natal á funcionários.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 899/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal, para ausentar do Município em viagem de estudos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 900/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública o Luziânia Esporte Clube.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 901/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza firmar convênio com a firma Transportes Santo Antônio Ltda.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 902/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Projeto de Lei: Institui o Código Tributário do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 903/1977 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica dotação de verbas orçamentárias, criando novas rubricas.
Apresentação: 29 de Dezembro de 1977
Autor:
Walter
Texto Original
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