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Resultados

AL 606/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial, até o limite de Cr$ 8.000.00, para pagamento de despesas do exercício anterior“.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967
Texto Original

AL 607/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a aquisição de patrulha agrícola mecanizada e dá outas providências“.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967
Texto Original

AL 608/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reestrutura o Quadro do Pessoal do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGENS e dá ouras providências“.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967
Texto Original

AL 609/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a classificação de cargos do Poder Executivo, estabelece os vencimentos correspondentes, e dá outras providências“.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967
Texto Original

AL 610/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Luziânia e dá outras providências“.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967
Texto Original

AL 611/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências“.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967
Texto Original

AL 612/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede isenção de impostos à Entidade que menciona“.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1967
Texto Original

AL 613/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder um auxilio e Cr$ 3.000.000“.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1967
Texto Original

AL 614/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente exercício, um crédito suplementar até o limite de NCr$ 50.000,00“.

Apresentação: 5 de Maio de 1967
Texto Original

AL 615/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Ficam elevados em 25% os vencimentos dos Professores Municipais“.

Apresentação: 5 de Maio de 1967
Texto Original

AL 616/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir um crédito suplementar até o limite de NCr$ 1.000,00.“

Apresentação: 5 de Maio de 1967
Texto Original

AL 617/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO a conceder um auxílio de NCr$ 600,00.“

Apresentação: 5 de Maio de 1967
Texto Original

AL 618/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO a abrir um crédito até o limite de NCr$ 1.400,00.“

Apresentação: 5 de Maio de 1967
Texto Original

AL 619/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza devolução da importância de NCr$ 512,88“.

Apresentação: 6 de Maio de 1967
Texto Original

AL 620/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA VENDA DE TRATOR“.

Apresentação: 6 de Maio de 1967
Texto Original

AL 621/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO a construir abrigo para passageiros“.

Apresentação: 6 de Maio de 1967
Texto Original

AL 622/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Conta tempo de magistério em favor de Maria Madalena de Jesus“.

Apresentação: 6 de Maio de 1967
Texto Original

AL 623/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir na corrente exercício, um crédito suplementar até o limite de NCr$ 32.393,33“.

Apresentação: 8 de Agosto de 1967
Texto Original

AL 624/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de um crédito especial, na importância de NCr$ 216,00“.

Apresentação: 8 de Agosto de 1967
Texto Original

AL 625/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de NCr$ 100,00“.

Apresentação: 4 de Novembro de 1967
Texto Original

AL 626/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a isenção de impostos municipais, pelo prazo de 15 anos, os Expedicionários da F.E.B. aqui nascidos e residentes“.

Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Texto Original

AL 627/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA do Município de Luziânia, para o exercício de 1968“.

Apresentação: 7 de Novembro de 1967
Texto Original

AL 628/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Pela presente lei, fica o Poder Executivo autorizado a custar as despesas decorrentes da iluminação na turma do relógio da torre campanário do Matriz Local.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Texto Original

AL 629/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a permutar lojas na Estação Rodoviária local“.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Texto Original

AL 630/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo Autorizado a abrir um CRÉDITO ESPECIAL da quantia de NCr$640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS NOVOS), para ocorrer ao pagamento de uma carroça e um cavalo, destinados ao serviço de limpeza Urbana.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Texto Original

AL 631/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a abrir na corrente Exercício, um Crédito Suplementar, até o limite de NCr$ 54.897,99“.

Apresentação: 17 de Novembro de 1967
Texto Original

AL 632/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder a desapropriação para utilidade pública dos lotes nºs 1, 2-A, 3, 4, 5, 6 e 7, situados à rua do comercio frente à Estação Rodoviária desta Cidade, para concretização de uma praça com jardim e estacionamento públicos naquela área.

Apresentação: 18 de Novembro de 1967
Texto Original

AL 633/1967 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Passa a denominar-se ARRUIMEDES BATISTA TORMIN, a travessa existente entra as praças Expedicionárias José Francisco De Souza e Evangelino Miereles.

Apresentação: 24 de Novembro de 1967
Texto Original