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Resultados

AL 454/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza a Prefeitura Municipal emprestar a soma de Cr$ 1.300.000,00 ( Um milhão e trezentos mil cruzeiros) à Telefônica de Luziânia S.H.''.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1963

AL 455/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar com a CELG contrato de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública à sede do Município e da outras providências''.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1963
Texto Original

AL 456/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre aquisição de mobiliário para o Cartório Eleitoral d/ Município''.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1963
Texto Original

AL 457/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Faz doação de um lote de terreno ao Centro Espírita Paz, Amor e Caridade desta cidade''.

Apresentação: 23 de Janeiro de 1963
Texto Original

AL 458/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Subvenção Anual á FRATERNIDADE ECLÉTICA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1963
Texto Original

AL 459/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça nesta Cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1963
Texto Original

AL 460/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza doação de terrenos à Centrais Elétricas de Goiás S.A - CELG - e dá ouras Providências''.

Apresentação: 18 de Março de 1963
Texto Original

AL 461/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata da autorização ao Poder Executivo para Alienar terreno.

Apresentação: 19 de Março de 1963
Texto Original

AL 462/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Muda o nome da Rua do Comércio para o de Niason Carneiro Lobo''.

Apresentação: 20 de Março de 1963
Texto Original

AL 463/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar ao ''Luziânia Esporte Clube'' a área Diretor da Cidade, Ficou reservado para construção de Estádio Municipal e da outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 1963
Texto Original

AL 464/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 357.394,00''.

Apresentação: 3 de Abril de 1963
Texto Original

AL 465/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 299.277,89''.

Apresentação: 3 de Abril de 1963
Texto Original

AL 466/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância do Cr$ 100.115,00''.

Apresentação: 3 de Abril de 1963
Texto Original

AL 467/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio''.

Apresentação: 3 de Abril de 1963
Texto Original

AL 468/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o Poder Executivo, a construir Prédio para Grupo Escolar Municipal''.

Apresentação: 4 de Maio de 1963
Texto Original

AL 469/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Isenta de Imposto Territorial Rural''.

Apresentação: 16 de Julho de 1963
Texto Original

AL 470/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na Importância de Cr$ 128.365,00.''

Apresentação: 18 de Julho de 1963
Texto Original

AL 471/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 207,453,00''.

Apresentação: 3 de Agosto de 1963
Texto Original

AL 472/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 60.000,00''.

Apresentação: 3 de Agosto de 1963
Texto Original

AL 473/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA A VERBA 8.002. Aquisição de móveis e utensílios, para os fins que destina.

Apresentação: 16 de Agosto de 1963
Texto Original

AL 474/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial, na importância de Cr$ 80.760,00''.

Apresentação: 19 de Agosto de 1963
Texto Original

AL 475/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Eleva vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências''.

Apresentação: 2 de Setembro de 1963
Texto Original

AL 476/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de lote.

Apresentação: 4 de Setembro de 1963
Texto Original

AL 477/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder auxílio aos formandos de 1963 do Ginásio Escola Normal Americana do Brasil.

Apresentação: 4 de Setembro de 1963
Texto Original

AL 478/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Cria escola isolada, na Fazenda Salgada, neste município''.

Apresentação: 17 de Setembro de 1963
Texto Original

AL 479/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder auxílio ao clube Recreativo e Cultural de Luziânia.

Apresentação: 18 de Setembro de 1963
Texto Original

AL 480/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 90.000,00 (Noventa mil Cruzeiros)''.

Apresentação: 16 de Outubro de 1963
Texto Original

AL 481/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 322.800,00''.

Apresentação: 18 de Outubro de 1963
Texto Original

AL 482/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de carro funle, pela municipalidade.

Apresentação: 18 de Outubro de 1963
Texto Original

AL 483/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza construção para Grupo Escolar, na Fazenda denominada Santa Rosa do Descoberto.

Apresentação: 18 de Outubro de 1963
Texto Original

AL 484/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 233.000.00''.

Apresentação: 19 de Outubro de 1963
Texto Original

AL 485/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito especial na importância de Cr$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos cruzeiros).

Apresentação: 19 de Outubro de 1963
Texto Original

AL 486/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza construção para Grupo Escolar e Residência para professor, na fazenda denominada Pontizinha.

Apresentação: 19 de Outubro de 1963
Texto Original

AL 487/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder auxílio a Viuva de Nilson Carneiro Bôlo.

Apresentação: 19 de Outubro de 1963
Texto Original

AL 488/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza construção de Prédio para Grupo Escolar em Santo Antônio do Descoberto.

Apresentação: 18 de Novembro de 1963
Texto Original

AL 489/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Orça a receita e fixa a despesa de município de Luziânia, para o exercício de 1964''.

Apresentação: 30 de Novembro de 1963
Texto Original

AL 490/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 116.440,00, para pagamento de despesas efetuadas com o banquete na inauguração da Radio Piloto de Luziânia.

Apresentação: 18 de Dezembro de 1963
Texto Original

AL 491/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 210.000,00''.

Apresentação: 19 de Novembro de 1963
Texto Original

AL 492/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Isenta o Banco do Estado de Goiás do imposto de transmissão Inter Divos, referente a um lote de terno, para construção de sua sede própria''.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1963
Texto Original

AL 493/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Cria o Distrito de Santo Antônio do Descoberto''.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1963
Texto Original

AL 494/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 15.000,00 quinze mil cruzeiros, para pagamento ao Emplacador de Veículos, Sr. Frazisnondes Alves do Nascimento.''

Apresentação: 20 de Dezembro de 1963
Texto Original

AL 495/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Modifica o perímetro Suburbano da Cidade de Luziânia, Estado de Goiás e ratifica o seu atual perímetro urbano''.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1963
Texto Original

AL 496/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Modifica o Regimento Tributário do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências''.

Apresentação: 31 de Dezembro de 1963
Texto Original

AL 497/1963 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 397.000,00''.

Apresentação: 31 de Dezembro de 1963
Texto Original