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Rs 12/1954 - Resolução
Ementa: Eleva subsídios do Prefeito, vereadores e Oficial administrativo da Camara.
Apresentação: 18 de Outubro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 1954
Texto Original
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L 97/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.000,00.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 1954
Texto Original
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L 98/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$576,00
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 1954
Texto Original
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L 99/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$858,00
Apresentação: 18 de Março de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 1954
Texto Original
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L 100/1954 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a construir a Usina Hidreletrica sobre riberação Saia Velha e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 1954
Texto Original
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L 101/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 390,00
Apresentação: 18 de Março de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 1954
Texto Original
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L 103/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$15.000,00
Apresentação: 20 de Abril de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 1954
Texto Original
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L 104/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$1.295,00
Apresentação: 19 de Maio de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 1954
Texto Original
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L 105/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$50.000,00
Apresentação: 19 de Maio de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 1954
Texto Original
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L 106/1954 - Lei
Ementa: Concede jazingo perpetuo ao ex funcionário Elias Francisco Meireles.
Apresentação: 20 de Maio de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1954
Texto Original
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L 107/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.247,10
Apresentação: 21 de Maio de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 1954
Texto Original
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L 109/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 14.500,00
Apresentação: 11 de Julho de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 1954
Texto Original
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L 110/1954 - Lei
Ementa: Faz doação de lote, que especifica.
Apresentação: 16 de Agosto de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 1954
Texto Original
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L 111/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 36.740,00
Apresentação: 19 de Agosto de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1954
Texto Original
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L 112/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial para reconstrução de uma Ponte que localiza.
Apresentação: 19 de Agosto de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 1954
Texto Original
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L 113/1954 - Lei
Ementa: A Camara Municipal de Luziânia decreta.
Apresentação: 20 de Setembro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 1954
Texto Original
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L 114/1954 - Lei
Ementa: Concede pensão a filhos do falecido funcionário Municipal, Manoel Rosa de Couto.
Apresentação: 16 de Outubro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1954
Texto Original
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L 115/1954 - Lei
Ementa: Revogam a Lei n°109 de 20 de Outubro de 1951 e o decreto n° 25 de Janeiro de 1952.
Apresentação: 19 de Outubro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1954
Texto Original
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L 116/1954 - Lei
Ementa: Cria a taxa de extinção de Formigas.
Apresentação: 19 de Outubro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1954
Texto Original
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L 117/1954 - Lei
Ementa: Majora em vinte por cento (20%) os tributos Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1954
Texto Original
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L 118/1954 - Lei
Ementa: Reestrutura o quadra Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 1954
Texto Original
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L 119/1954 - Lei
Ementa: A Camara Municipal de Luziânia, decreta e sanciona a seguinte Lei:
Apresentação: 16 de Novembro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 1954
Texto Original
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L 120/1954 - Lei
Ementa: Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1955.
Apresentação: 19 de Novembro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1954
Texto Original
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L 121/1954 - Lei
Ementa: Abre Créditos Suplementares na importância de Cr$ 67.769,00
Apresentação: 20 de Dezembro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1954
Texto Original
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L 122/1954 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 36.120,00
Apresentação: 20 de Dezembro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1954
Texto Original
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L 123/1954 - Lei
Ementa: Estabelece normas para o fornecimento de Energia Eléctrica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1954
Texto Original
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L 124/1954 - Lei
Ementa: Altera a redação da Lei n°202, de 22 de Outubro de 1954
Apresentação: 20 de Dezembro de 1954
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1954
Texto Original
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