Lei nº 116 de 1954
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei
Ano
1954
Número
116
Data de Apresentação
19/10/1954
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a taxa de extinção de Formigas.
Indexação
Observação