Autógrafo - Autógrafo de Lei nº 4.540 de 20/04/2023 por Leonardo Roriz Filho (Projeto de Lei nº 367 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo de Lei nº 4.540
Data
20/04/2023
Autor
Leonardo Roriz Filho
Ementa
"Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."
Indexação
Texto Integral