Parecer - Parecer Comissões Técnicas de 05/05/2020 por Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher/Comissão de Finanças, Orçamento e Economia/Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública (Projeto de Lei nº 55 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Comissões Técnicas

Data

05/05/2020

Autor

Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher/Comissão de Finanças, Orçamento e Economia/Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública

Ementa

A Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher em reunião realizada em 24 de abrilde 2020, em seu mérito opina pelo parecer FAVORÁVEL, uma vez que tem suporte na Constituição e na Lei Orgânica Municipal.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia em reunião realizada em 5 de maio de 2020,, em seu mérito opina pelo parecer FAVORÁVEL, uma vez que tem suporte na Constituição e na Lei Orgânica Municipal.

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública em reunião realizada em 24 de abril de 2020, em seu mérito opina pelo parecer FAVORÁVEL, uma vez que tem suporte na Constituição e na Lei Orgânica Municipal.

Indexação