Parecer - Parecer CCJ de 27/02/2019 por Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública (Projeto de Lei nº 124 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
27/02/2019
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Programa Jovens contra o HIV/AIDS e doenças sexualmente transmissíveis” no âmbito dos Colégios Estaduais de ensino fundamental e médio e Município de Luziânia, através de atividades direcionadas a semana de prevenção à doença, anualmente, durante o mês de Dezembro.
Indexação
Texto Integral