Parecer - Parecer CCJ de 10/12/2019 por Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública (Projeto de Decreto Legislativo nº 1666 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CCJ
Data
10/12/2019
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública
Ementa
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rafael Teixeira Barbosa.”
Indexação
Texto Integral