Projeto de Lei nº 268 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
268
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
4396
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Remanejamento Transposição Transferência LOA 2022
Observação
Autógrafo nº 4.436 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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