Autógrafo de Lei nº 3818 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2015
Número
3818
Data de Apresentação
13/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Determina a afixação de cartaz com a informação que menciona, pelos estabelecimentos que utilizem detectores de metais, na forma que especifica”.
Indexação
Detectores de Metais.
Observação
Norma Jurídica Relacionada