Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
3503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor William Medeiros dos Santos."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada