Emenda Impositiva nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
3279
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva nº 01/2021 "conforme o art. 131-A da Lei Orgânica do Município de Luziânia e o art. 31-B da Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), requer que seja acrescida ao Projeto de Lei nº 034, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) de autoria do Poder Executivo, a Emenda Impositiva Parlamentar"
Indexação
Observação