Indicação nº 2530 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
2530
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
3273
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Institui o Hip Hop como manifestação cultural, passando a fazer parte do calendário oficial do Municipio e concede Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para os que especifica, e dá outras providências”.
Indexação
Observação