Projeto de Lei nº 112 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
112
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
1805
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social à Sociedade Esportiva VIPER – Atividades esportivas”.
Indexação
Utilidade Pública VIPER
Observação
Autógrafo de Lei nº 4248 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada