Projeto de Lei nº 102 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
102
Data de Apresentação
10/06/2020
Número do Protocolo
1795
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece repactuação de empréstimos consignados pelos servidores públicos, pensionistas e aposentados da Prefeitura Municipal de Luziânia e Instituto Ipasluz Previdência.”
Indexação
Repactuação Empréstimos Consignados Servidores Pensionistas Aposentados Instituto Ipasluz Previdência
Observação
Autógrafo nº 4236 anexado em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório.
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada