Projeto de Lei nº 85 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
85
Data de Apresentação
28/05/2020
Número do Protocolo
1777
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Programa Calçadão Cultural da Família no Distrito do Jardim do Ingá, município de Luziânia e dá outras providências.”
Indexação
Programa Calçadão Cultural Família
Observação
Autógrafo de Lei nº 4217 de 18 de junho de 2020 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada